27 de Maio

1954. Coaracy Nunes, então deputado federal, discursando em um evento politico.

1775 – Parte de Belém o 12º grupo de famílias originárias de Mazagão africana, no Marrocos, para a vila de Mazagão, no Amapá, nesta data.

1895 -  O comandante militar de Caiena, capitão Peroz, elabora um relatório sobre a estratégia a ser adotada na vila de Amapá no dia 15 de maio. Ele foi publicado no jornal Moniteur de la Guyanne Française. Parcial, ele dá, com  isso, a sua versão para o caso. A tradução é de Silvio Meira.

            1956 – Aristides Piróvano, após cinco anos como administrador apostólico de Macapá, passa a ser o novo bispo prelado, o primeiro da história do Amapá.

1961 – Falece em Belém, Pantaleão Gonçalves Machado (mestre Pontinha), filho de Leopoldo Machado.

1962 – É inaugurado o campo de pouso de Igarapé do Lago, por Clóvis Teixeira, representando o governador Montero Valdez. Construído pela Prefeitura de Macapá.

1965 – O prefeito de Macapá, Renée Limmounche, após criticar o aparato policial montado pelo governador Luis Mendes da Silva, para investigar a vida dos funcionários públicos na Prefeitura, é afastado de suas funções, sendo exonerado e preso no dia 11 de junho, por 60 dias. Ver Diário Oficial nº 197, de 16 de junho de 1965.

            2001 – Técnicos da Guiana Francesa estão no Amapá para estabelecer parcerias com o Governo do Estado nas áreas de turismo, ecoturismo, agricultura, artesanato, marcenaria e intercâmbio linguístico. Entre os integrantes da delegação estão representantes do Conselho Regional da Guiana, da Associação de Formação Profissional de Adultos.

            2002 – Começam a funcionar em ruas de Macapá os fotossensores, instalados pela Prefeitura de Macapá. Os equipamentos são sistemas de registr de infrações. Os primeiros pontos de Macapá a receber s fotosensores são: Av. Pe Julio Maria Lombardi com Candido Mendes, Av. Santo Dumont próximo ao cemitério São José, Rua Jovino Dinoá  com av. Pe. Julio, Rua Hildemar Maia com a aV FAB, e rua Mato Grosso entre Maranhão e Piauí.

            2004 – É inaugurado em Macapá, o Centro de Referencia em Tratamento Natural (CRTN), na av. FAB, em frente à Prefeitura de Macapá. O novo orgão prestará assistência médica especializada em terapias naturais como Fitoterapia, Homeopatia, Acupuntura, Massoterapia e Orientação Alimentar Regionalizada.

26 de Maio

1954. Francisco Torquato de Araújo, Aristeu Ramos e Mário Santos

1640 – É criada uma companhia francesa das Índias  Ocidentais, dirigida por Jacob Bontemps. Ela se estende sobre todas as terras situadas entre o Amazonas e o Orinoco.

1895 – O jornal O País publica um artigo sobre a posição da imprensa francesa no conflito do Amapá ocorrido em 15 de maio de 1895, quando uma guarnição francesa invadiu a vila de Amapá.

1916 – Ao chegar em Macapá, o pastor Clímaco Bueno Aza, da Assembléia de Deus, é impedido pelo padre  Júlio Maria Lombaerde, com auxílio da polícia, de pregar ideias protestantes no Amapá. Após uma repreensão do vigário, o pastor foi compulsoriamente convidado a sair da cidade.

1965 – Alceu Paulo Ramos é o novo prefeito de Macapá.

1995. É sancionada a Lei Estadual nº 004/1995, de autoria do Poder Judiciário, alterando a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça, descentralizando unidades e transformando de função de confiança para cargo comissionado as chefias de Secretarias de Oficios Judiciais.[1]

1970 – Pelo decreto n 22/70, é criado o Museu Joaquim Caetano da Silva, sendo seu primeiro diretor, o cientista Waldemiro Gomes. A instituição foi depois modificada de sua função, transformando-se em Museu de Plantas Medicinais Waldemiro Gomes, e depois Museu do Desenvolvimento Sustentável

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[1] Tribunal de Justiça do Amapá. Relatório da Presidência, biênio 1995/1997. Pág. 45.

25 de Maio

1953. Macapá. Baile Carnavalesco no Amapá Clube

1769 – Macapá. Falece o coronel Nuno da Cunha Ataíde Verona, comandante militar de Macapá.

1901 – Pelo decreto nº 1021, o Território de Aricari fica dividido em duas regiões: Amapá e Calçoene, tendo sido criada, na vila de Amapá, a coletoria e em Calçoene a Mesa de Rendas.

1926 -  Álvaro de Magalhães Vasquez é nomeado para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Macapá.

            1954.  Nasce em Macapá o político e empresário Eury Salles Farias, filho da ex-vereadora Deusolina Salles Farias e do ex-prefeito Amaury Guimarães Farias.

1958 – No hall do Cine Macapá, acontece a exposição do concurso de fotografias de 1958, promovido pela revista Rumo, Foto Cruz e Casa Leão do Norte, com o seguinte resultado: 1º e 2º lugares: Eduardo Muller; 3º lugar: Adauto Benigno Cavalcante.

1965 – Aristeu Loureiro Accioli Ramos é nomeado prefeito de Macapá.

1990 – O sergipano Gilton Pinto Garcia recebe de Dolly Mendes Boucinhas o governo do Amapá.

2010. Macapá. Realização da primeira cirurgia de reimplante de mão, na rede pública de Saúde do Amapá (Hospital de Clinica Alberto Lima), com um paciente de 30 anos.

24 de Maio

1953. Macapá. Bispo d. Aristidfes Piróvano no Marco Zero do Equador

1625. Após vitória ocorrida no dia 23, Pedro Teixeira desembarca em uma das ilhas dos Tucujus, onde os ingleses, comandados pelo irlandês Philip Purcell, tinham três fortins. Os dois primeiros foram tomados quase sem resistência, fugindo os defensores. Adiantando-se então, teve o capitão Pedro da Costa Favela de sustentar viva peleja com os ingleses e holandeses, que lhe vinham ao encontro. Os dois chefes inimigos, Purcell e Oudaen, ficaram no campo entre os mortos. O outro fortim rendeu-se a Pedro Teixeira. (RIO BRANCO, Efemérides Brasileiras, Brasília, 1999, Senado Federal, Coleção Brasil 500 Anos, Pág. 253).

            1821 – D.  João  VI parte do Brasil para Portugal com 4 mil pessoas, deixando D. Pedro  como regente.

            1836 – O major Francisco de Siqueira Monterozzo e Mello, comandante militar de Macapá, envia ao general Soares de Andréia, no comando das Armas da Província do Pará, ofício de nº 45 informando sobre documentos suspeitos que foram enviados aos cabanos da região.

            1922 – Chegam a Oiapoque os primeiros colonos japoneses, que foram distribuídos em lotes situados ao longo da margem direita do Oiapoque, sede da colônia de Clevelândia.

1991. Pelo decreto nº 76/1991, assinado pelo governador Annibal Barcellos, os universitários do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Amapá vão estagiar, exercendo funções de auxiliares dos promotores de Justiça da Comarca de Macapá

            1993 – É inaugurada em Macapá, a agência central do Banap (Banco do Estado do Amapá), em frente ao Teatro das Bacabeiras.

            2001 – A Secretaria de Estado da Saude do Govern do Amapá registra 380 casos de dengue no Amapá. A metade dos casos está concentrada no centro de Macapá, sendo 95 no bairro do Trem e 96 espalhados nos bairros de Macapá e Santana. O primeiro caso da doença foi registrado em 9 de março de 2001.

            2002 – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá divulga, a partir de hoje, no site oficial, que o número de eleitores no Amapá, aptos a exercer o direito do voto, é de 257.404. O Colégio Eleitoral com maior numero de votos continua sendo Macapá (150.149 eleitores), seguido de Santana (42.214) e Laranjal do Jari (15.082). O municipio com menor numero de eleitores é Pracuúba (1.566).

23 de Maio

1953. Macapá. Personagens ainda não identificados

1623.  Em atendimento às denúncias feitas por Maciel Parente às coroas portuguesa e espanhola, chega Luís Aranha de Vasconcellos com ordens de fazer o reconhecimento do “rio das Amazonas” nas imediações do Cabo do Norte, e expulsar os inimigos. Ao partir para o Mariocai é cercado pelo inimigo. Maciel Parente reúne as tropas de Pedro Teixeira, Ayres Chichorro e  Salvador de Melo, ao todo 70 soldados e mil índios flecheiros, e vai em auxílio de Vasconcelos. Dividem o grupo, segundo Pedro Teixeira, pela margem esquerda (Terras do Amapá) e Bento Maciel pela direita. Na terra dos Tucujus encontraram abandonadas as feitorias. Em Mariocai conquistaram e incendiaram as defesas. Aí levantou o forte de Santo Antonio de Gurupá. (RIO BRANCO, III, 62).

            Pedro Teixeira, que acabara de conquistar os fortes holandeses do Xingu – ataca o forte de Mandiutuba (construído através de consórcio entre holandeses e ingleses, sob ordens de Nicolaas Oudaen e o almirante Lúcifer) em duas colunas, pelo rio e por terra, obrigando os invasores a se refugiarem com os ingleses na área do futuro Amapá.

1625 – Pedro Teixeira, tendo às suas ordens os capitães Pedro da Costa Favela e Jerônimo de Albuquerque, ataca e toma o Forte de Mandiutuba, no Araguari, não na foz do Xingu, como menciona Rio Branco (Efemérides Brasileiras, 1999, página 251). O comandante inimigo, Oudaen, consegue fugir com  parte da guarnição, em uma lancha, para a região dos índios Tucujus. Ver 24 de maio de 1625.

1626 – Ao raiar desse dia, forças expedicionários ao comando de Pedro Teixeira atacam, por rio e por terra, o Forte de Mandiutuba, construído pelos holandeses sob as ordens de Nicolau Ouaden. À noite o forte já estava em poder dos portugueses, mas os invasores, aproveitando-se de uma tempestade, fogem em um lanchão indo fixar-se com os ingleses que já ocupavam vários pontos do Cabo do Norte. Ver 09 de setembro de 1632.

1771 – Sai de Belém um grupo de famílias (seis) oriundas de Mazagão africana (Marrocos) para a vila de Mazagão, no Amapá.

1945.  Pela lei federal nº 7.578, é criado o município de Oiapoque, composto inicialmente de dois distritos: Clevelândia do Norte e Vila Velha do Cassiporé. Quando criado, Oiapoque passou a ser, historicamente, o quarto município do então Território Federal do Amapá. 

1989 – Pela lei nº 344, o prefeito de Macapá, João Alberto Capiberibe, obriga os concessionários dos serviços de transportes coletivos urbanos do município de Macapá a possuírem moeda divisionária (troco), completa no valor da passagem paga pelo usuário, sob pena de dispensa do pagamento da mesma.

1990. Osvaldo Ferreira da Silva é nomeado presidente da CEA, administrando a estatal até 1º de janeiro de 1991. 

2003. Sema. Macapá sedia Seminário Internacional sobre Biodiversidade. 

22 de Maio

1953. Macapá. Prédio do Mercado Central em construção

1604 – Charles Leigh chega à margem esquerda do rio Oiapoque, toma posse  em nome do rei da Inglaterra, James I. Funda a colônia de Principium, no monte Caribote (Lucas) que existe até 16 de junho.

1637 – Com as informações dos viajantes de Quito (Equador), os jesuítas desenham um mapa esquemático do rio Amazonas, que será  enviado em setembro de 1658 a Roma  por Antonio Vieira.

1901 – Uma corveta da Marinha Brasileira aporta em Macapá, conduzindo um oficial do Exército, uma guarnição e o capitão Aprígio Perez Nunes, delegado de Polícia de Macapá, para renderem o tenente Pompeu Aureliano de Moura, responsável pelo conflito ocorrido em 10 de maio de 1901.

1946 – Chega a Macapá o empresário e político Bendito da Costa Uchoa.

1989 – Através da lei nº 342/89-CVM, o prefeito de Macapá João Alberto Capiberibe denomina a antiga Praça do América, situada no bairro do Laguinho, de Praça Julião Ramos.

1989 – Pela lei nº 343/89, o prefeito de Macapá concede isenção de pagamentos de passagens nos transportes coletivos a aposentados da Previdência, e maiores de 65 anos.

1993 – A Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz) e o IRDA (Instituto Regional de Desenvolvimento do Amapá) assinam convênio de parceria para realização de pesquisas visando a recuperação do ecossistema de Serra do Navio, devastado pela exploração do manganês. A USP (Universidade de São Paulo) vai participar dos trabalhos de análise de amostras para implantar um Centro de Biodiversidade no local. A previsão para recuperação do ecossistema é de 50 anos.

2001 – A Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Amapá registrou, até agora, 380 casos de dengue no Amapá. A maioria dos casos está concentrada no centro de Macapá. O primeiro caso ocorreu eu março de 2001. (O Liberal, jornal, 24 de maio de 2001)

2002 – O número de suicidios no Amapá é quatro vezes maior do que a média nacional, que é de oito mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Somente no primeiro quadrimestre do ano de 2002, já foram registrados 24 suicidios, segundo informações do Serviço de Psiquiatria do Hospital de Clínicas Alberto Lima.

2002. Sanção governamental da Lei nº 660/2002, transferindo os servidores do Ex-Ipesap, extinto em 31 de março de 2002, para o quadro de servidores do Estado do Amapá.

2002 -  O Governo do Amapá alerta a população para que todos sejam vacinados contra a febre amarela, nos centros de Saude. O alerta se dá em face da morte de um paciente, vitima da doença, oriundo de Anajás (municipio de Breves), levando em consideração que a vitima esteve hospedada por três dias na casa de familiares nos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova, e até mesmo porque estes bairros estão infestados pelo mosquito Aedes Aegypti.

2002 – O engenheiro agrônomo e técnico do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Ivan Noel, cria uma máquina coletora de açaí que pode aposentar a velha peconha utilizada pelos extrativistas que sobrevivem da extração do fruto. Trata-se de três peças de ferro que, acopladas juntas, permitem que o cacho seja retirado sem que o coletor precise subir na árvore. A máquina, batizada com o nome Peconha do Amapá, está em fase experimental, e recebendo alguns melhoramentos para ser multiplicada e patenteada.

2003.  Autorização à Britsh Petroleum para pesquisas de ocorrências de petróleo no litoral amapaense. A empresa pretende rastrear 12 mil km da costa do Amapá.

21 de Maio

1953. Mestre Oscar Santos

1019 – Nasce em Bérgamo, na Itália, o padre Jorge Basile, um dos pioneiros da história da Imprensa no Amapá na fase territorial.

1950.  O jornal carioca O Jornal publica artigo de Miranda Bastos sobre as reservas minerais e possibilidades econômicas do Amapá..

1988 – Um plebiscito realizado pela OAB Amapá sobre as eleições diretas para Presidente da República, teve o seguinte resultado: 97% dos entrevistados optou pela Diretas ainda esse ano.

1991. São homologadas as áreas indígenas do Uaçá e do Juminá.

2001. Alunos da 1ª e 4ª séries das redes estadual e municipal do Estado, recebem gratuitamente do MEC um dicionário didático de português. São, ao todo, 84 mil dicionários. Ofertas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

2002 – O governo brasileiro, por meio do Ministerio das Relações Exteriores, autoriza o trabalho de 38 médicos cubanos que se encontram no Amapá desde o dia 27 de abril para execução do Programa Saude da Familia, nos 16 municipios do Estado. A autorização foi dada para eles permanecerem no Brasil por um ano.

2002 – O deputado Fran Junior (PMDB), como tentativa de resolver o impasse causado pelo impedimento legal da absorção dos servidores do ex-Ipesap ao quadro de funcionários do Estado, propõe a criação da Tabela Especial de Pessoal Temporário em Extinção, que poderá abrigar os referidos servidores. O projeto de Fran será votado nesses dias pela plenaria da Assembléia Legislativa.

20 de Maio

1953. Macapá. Doca da Fortaleza

1931 – O tenente  Jacinto Boutinelli toma posse como o primeiro prefeito de Macapá da história, após o período da Intendência iniciado em 1895.

1955. Futebol. Nasce em Macapá, o jogador BIRA (Ubiratan do Espírito Santo), filho do ex-craque e ex Guarda Territorial Herundino do Espírito Santo. Bira foi considerado o Artilheiro do Norte, e deu várias glórias ao futebol do Amapá, da Amazônia e, por extensão, do Brasil.

1964 – Mário Luiz Barata é exonerado do cargo de prefeito de Macapá.

1998. A Icomi envia à Sema uma longa carta relatando resumidamente diversos aspectos inerentes à àrea industrial de Santana. Nessa carta, a Icomi relata a instalação, na década de 70, de uma usina pioneira na produção de pelotas de manganês, desativada após 10 anos de operação, e que também instalou na área industrial um forno elétrico para produção de ferro-ligas e uma unidade de sinterização. Ainda nesta carta a Icomi informa como se deu o processo de desapropriação privada esta área industrial-portuária e da sua venda à Champion, compradora da Amcel, ocorrida no dia 20 de novembro de 1996. Relata que, apesar da venda, a Icomi ficou como comodatária por um tempo de 5 anos, para atingir vários objetivos contratuais. O terceiro desses objetivos seria o de realizar uma auditoria ambiental para determinar o grau de contaminação de solo e lençol freático e a solução´ao dos possíveis problemas. Para realizar a auditoria ambiental a Icomi contratou a Jaakko Poyry Engenharia Ltda, que trabalhou durante oano de 1997 e primeiro quadrimestra de 1998, identificando teores anômalos de manganês, ferro, arsênio e orgânicos, nas análises quimicas de amostras de águas subterrâneas da área industrial de Santana.

A Icomi explica também que o Arsênio é resultante dos rejeitos dos processo de pelotização e sinterização existentes na bacia de rejeitos finos e entorno ocorridos até 1997.

2002 – A Secretária de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, detecta em Macapá o primeiro cao de dengue hemorrágica. A paciente foi uma mulher que mora no bairro Perpéto Socorro. (Jornal do Dia, 22 de maio de 2002).

2003. Lançamento do Projeto Sentinela, para combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 20 de maio de 2003.

19 de Maio

1627. O rei James (ou Jaques?) I, da Inglaterra, transfere ao Duque de Buckingham e ao conde de Penbroke e a 52 associados, uma companhia que se propunha colonizar a atual República Guiana, o território entre o Amazonas e o  Essequibo, antes concedido a Robert Harcourt, Thomar Challonder e John Rovenson (Ver 28 de agosto de 1613, 1º de setembro de 1619 e 5 de a bril de 1626). (RIO BRANCO, Efemérides, Págs. 244 e 245).

1905. O jornal Folha do Norte, de Belém (PA) noticia o falecimento e as ultimas homenagens a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho. Seu falecimento ocorreu em18 de maio de 1905.

1945 – Nomeado pelo governador do Amapá, toma posse Dilermano Ruy Secco Gemaque no cargo de prefeito do município de Mazagão.

1964 – Nasce em Macapá, Fátima Diniz, filha de João e Dalva Diniz.[1]

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[1] Ex-miss Amapá, Maria de Fátima Diniz nasceu em Macapá, em 19 de maio de 1964, e faleceu em 23 de janeiro de 1985, assassinada pelo ex-marido, o empresário Celestino Pinheiro Filho. Filha do português João Diniz e de Dalva Diniz. Em 16 de março de 2001 é inaugurada em Macapá a Casa Abrigo Maria de Fatima Diniz, pelo governador João Capiberibe. Inspirada no Programa Estadual de Albergues, e resultado de um projeto de lei elaborado em 1995 pela deputada estadual Janete Capiberibe, a Casa-Abrigo funcionará através de uma parceria entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher).

18 de Maio

1953 -Macapá. Banheiro Público

 1835 – Chega à vila de Macapá o tenente-coronel Francisco de Siqueira Monterozzo Mello da Silveira Vasconcellos para comandar a praça de Macapá. Ele  passa a ter, a seu comando, um reforço de seis capitães, seis tenentes, seis alferes, um sargento-ajudante., um sargento-quartel-mestre, 1003 sargentos, 205 cabos e 315 soldados.

1905 – Falece Francisco Xavier da Veiga Cabral (Cabralzinho), às 5h30, em Belém, com apenas 44 anos de idade, vítima de atentado.

1962 – As religiosas da comunidade das Missionárias de Jesus Crucificado, do Pensionato São José, percebendo que a comunidade não podia manter-se somente com o pensionato, e por falta de condições financeiras da Prelazia de Macapá, resolvem encerrar suas atividades na cidade, embarcando de volta para a Casa Generalícia em Fortaleza (Ceará). Ver 20 de janeiro de 1962.

2000 – O jornal francês Le Figaro fala sobre ações do governo estadual para explorar recursos da florsta do Amapá sem destruí-la.

2002 – Até esta data, foram registrados 1.186 casos notificados e 333 casos comprovados de dengue. Os bairros mais atingidos são: Perpétuo Socorro (45 casos confirmados) e Beirol (25 casos).

2010. 18 a 20 de maio. Macapá. Realização da 2ª Conferência Amapaense de Saúde Mental.

17 de Maio

1953. Expofeira do Amapá

1608 -  De 1608 a 1611, Robert Harcourt cria, no mesmo lugar em que Charles Leigh fundou, em 1604, a colônia Principium, no monte Caribote (Lucas), uma nova colônia com a mesma denominação (1617). Michel Harcourt e Edward Harvey exploram o baixo Araguari. Robert Thornton explora a costa amapaense até 1609.

1775 – Sai de Belém um grupo de 27 familias oriundas de Mazagão Africana (no Marrocos) para a então vila de Mazagão, no Amapá, nesta data, nos navios Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora das Merces, Nossa Senhora do Cabo, Santana e São José,

1835. Uma comissão presidida pelo Juiz de Direito Manoel Gonçalves Azevedo, e composta pelos capitães Joaquim Romão de Almeida e Francisco Valente Barreto, além do promotor público Estácio José Picanço, aprova a nomeação do tenente-coronel Francisco de Siqueira Montrrrozzo Mello da Silveira Vasconcellos, como comandante militar de Macapá, para rechaçar qualquer invasão cabana na região.[1]

1991. O desembargador Honildo Amaral de Mello Castro é nomeado presidente da Comissão do Primeiro Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá. Nesse mesmo dia ele publica o Edital do Concurso (nº 92), para Juiz de Direito e Juiz Substituto.

2000 – A governadora em exercício, Dalva Figueiredo, envia à AL, pela manhã, a mensagem de nº 0031/GEA, com o decreto nº 1668, de 16 de maio, propondo a prorrogação da intervenção estadual no município de Laranjal do Jari, pelo prazo de 180 dias. O município está intervencionado desde o dia 24 de novembro de 1999, por  problemas de ilícitos administrativos ocorridos no referido muncipio.

Pela parte da noite, a AL, contra os votos dos deputados Randolfe Rodrigues (PT), Eury Farias (PSB) e Jorge Souza (PSB), rejeitou, em sessão extraordinária, a prorrogação da referida intervenção, baseada nos argumentos de que haveria impedimento de mérito, sendo a prorrogação da intervenção ilegal e anti-regimental. Com isso, o interventor Cláudio Baptistão deverá encerrar sua administração entregando a prefeitura ao vice-prefeito eleito Daniel Nobre, que a partir de 25 será o novo prefeito de Laranjal do Jari.

2005. Santana. Construção da EE São Benedito, no bairro Fonte Nova. Com 16 salas de aula, quadra, laboratório e auditório. Para atendimento a 1.500 alunos. Investimentos de R$ 2,5 milhões. 17 de maio de 2005.

2005. Santana. Construção da EE São Benedito, no bairro Fonte Nova. Com 16 salas de aula, quadra, laboratório e auditório. Para atendimento a 1.500 alunos. Investimentos de R$ 2,5 milhões.

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[1] REIS 1948: 96.

16 de Maio

1953 - Expo Feira do Amapá

1627 – O rei Jaime I transfere ao Duque de Buckingham, o conde de Penbroke e a 52 associados uma companhia que  se propunha colonizar a atual República Guiana, o território entre o Amazonas e o Essequibo, antes concedida a Robert Harcourt, Thomas Challener e John Rovenson (28 de agosto de 1613) e a Harcourt e Roger North (3 de abril de 1626).

1703 – Dois  anos depois de assinado o Tratado de Lisboa (18 de junho de 1701) D. Pedro II assina aliança entre Portugal, Áustrai, Inglaterra e Holanda  contra a França e seu candidato à sucessão de Espanha.

1898 – Fernando Yot, diretor da  companhia  The Carsewenne na Development Anglo French  Gold Mining Company Limited,  comunica ao intendente da Comarca de Aricari, tenente-coronel Zacarias Limeira da Silva, o início da construção de uma estrada de ferro ligando a vila do Firmino e o porto do Tigre, em Calçoene, destinada ao transporte de cascalho.

1913 – Pelo decreto nº 1994, é criada a Coletoria de Rendas de Oiapoque.

1925 -  Nasce em Belém, Pará, Cláudio Carvalho do Nascimento, filho de Arthur Auto do Nascimento e Benigna Carvalho do Nascimento.

1990 – Falece em Belém, de infecção pulmonar, o ex-juiz de Direito de Macapá, Benjamim Lisboa Rayol.

15 de Maio

1953. Macapá. Expo Feira do Amapá

1638. A Coroa espanhola expede uma Carta-Régia, estabelecendo a libertação de todos os índios escravizados pelos colonos portugueses (Serafim Leite, S.J, História da Companhia de Jesus no Brasil, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1943, volume III).

1664 -  Retida com os holandeses desde 1656, Cayenne é  retomada  pelo capitão Lefebure de La Barre. Como La Ravardière (Daniel de La Touche),  ele tinha o título delientenant-gèneral du Rois e era chefe da Compagnie de La France Equinoxiale criada seis meses antes.

 1684 – Chega de Lisboa o novo governador do Maranhão: Gomes Freire de Andrade. De grande autoridade, ele consegue acabar com a revolta do Maranhão, levando à forca os principais líderes: Manoel Beckmann e Jorge Sampaio.

 1824 – A Junta Governativa de Santarém envia novas instruções ao governo militar de Macapá, sobre o combate aos cabanos nessa região.

 1833 – Convocada pela Câmara, reúne-se a população de Mazagão em sessão solene para protestar contra o ato assinado em 14 de maio de 1833, pelo governador do Pará, que extinguiu a vila de Mazagão e seu nome, substituindo-o por Regeneração. Ver 27 setembro 1833.

 1895 – O capitão Lunier chega à vila de Amapá, na canhoneira Bengali, com 80 solados, divididos em dois francos. Os brasileiros, em número de 14, guiados por Francisco Xavier da Veiga Cabral (Cabralzinho), conseguem resistir, ajudados pela maré baixa que, ameaçando encalhar o Bengali, força os franceses a baterem em retirada duas horas depois, deixando um saldo de 36 mortos e vários feridos, entre mulheres, velhos e crianças.

 1903 – A paróquia de Mazagão passa a pertencer à Prelazia de Santarém.

1937. Futebol. Nasce em Óbidos-PA, SAVINO (José Figueiredo de Souza), ex-jogador  e ex-arbitro de futebol, além de professor de Educação Física.[1]

 1946 – Em Mazagão, é realizada a Segunda Campanha de Dedetização contra a Malária, atingindo 71 casas. A primeira aconteceu em Macapá, em 21 de fevereiro de 1946.

 1948 – É inaugurada em Mazagão, a Unidade Sanitária Mista.

 1951 -  Floriano Waldeck (Floriano d’Horta Lessa Waldeck) ingressa no quadro de funcionários do Governo do Amapá como delegado de policia de Amapá. Ver 13 de março de 1962.

1963.  É fundado em Macapá o Ypiranga Clube, por jovens desportistas ligados à Juventude Oratoriana do Trem (Jot), por iniciativa do padre Vitório Galliani.

1964 – O general Luiz Mendes da Silva toma posse no governo do Território Federal do Amapá, em substituição ao governador Terêncio Furtado de Mendonça Porto.

 1967 – O portugues Antonio da Silva Pereira (o Antonio Português) instala em Macapá, no bairro do Trem, a Sorveteria Santa  Helena.

1970 – Em cumprimento ao decreto-lei nº 411, de 8 de janeiro de 1969, o governador do Amapá estabelece uma nova composição administrativa do governo, ficando assim constituídas as secretarias: S. de Economia, Agricultura e Colonização (SEAC), S. de Educação, Saúde e Serviços Sociais (SESSS), S. de Obras Públicas (SOP), S. de Administração e Finanças  (SAF), S. de Segurança Pública (Segup) e Assessoria de Planejamento e Coordenação Geral (Asplan).

 1986 – É reconstituída em Macapá a Uecsa (União dos Estudantes dos Cursos Secundaristas do Amapá), fundada em 2 de julho de 1952, mas extinta em 1964 pelo golpe militar.

 1991  - O decreto nº 69, do governo do Amapá, dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá. Ver documento em Amapá, Registros Históricos.

1991. Pelo decreto nº 70,  do Governo do Amapá, são criados cargos e funções e a organização dos quadros de pessoal e planos de carreira do Poder Judiciário Estadual, composto de 22 juizes de Direito de Terceira Entrância, quatro Juizes de Direito Auxiliares, oito Juizes de Segunda Entrância, 12 juizes de Primeira Entrância e seis juizes de Direitos Substitutos.

1996. É instalada no Amapá a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais, criados em 1º de fevereiro de 1996, destina a julgar recursos interpostos contra decisões dos Juizados Especiais, Civeis e Criminais, de todas as comarcas de Macapá.[2]

2001. A Universidade Federal do Amapá (Unifap) assina convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) com a finalidade de trazer médicos de Cuba para treinarem os profissionais do Amapá que irão atuar no programa Médico da Família.

2002 – Ricardo Tavares Colares, assassino do velejador neozelandês Peter Blake, é transferido para a Penitenciaria de Segurança Máxima do Estado do Acre. A transferência aconteceu depois de uma solicitação, feita pelo Procurador Geral da Republica, Manuel Pastana, que pediu providências junto ao Ministério da Justiça, depois das ameaças de fugas feitas pelo detento, que ainda aguarda julgamento no Complexo Penitenciário (Copen) do Amapá.

2002 – Macapá. 38 médicos cubanos estão em Macapá, para trabalhar no interior do Estado, no programa “Médico da Familia”. Eles terminaram os treinamentos iniciais. A vinda deles, embora tenha sido por mei de convênios firmados entre o Governo do Estado e o de Cuba, está causando polêmica com o Conselho Regional de Medicina, em razão do Governo do Estado não ter comunicado oficialmente a vinda deles à instituição no Amapá.

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[1] GARCIA, Leonai, 2009:131

[2] Tribunal de Justiça do Amapá. Relatorio da Presidência 1995/1007. Pág.  5

14 de Maio

Macapá 1952. Alunos do Colégio Amapaense

1833 – Durante sessão do Conselho do Governo da Província do Grão-Pará, e em obediência à resolução do Conselho, é criado o termo de São José de Macapá, compreendendo a vila d e São José e  a freguesia de Regeneração (Mazagão). Com isso, é extinta a vila e suprimido o nome de Mazagão, que passa a se chamar Regeneração. Ver 15 de maio de 1833.

1920 – O jornal O IMPARCIAL, do Acre, publica declarações do deputado Souza Castro, na Câmara Federal, a respeito da colonização do Oiapoque.

1993 – É aprovado o Regime Jurídico Único dos servidores públicos Civis do Estado do Amapá, das autarquias e fundações públicas estaduais.

2001 – O jornal O Estado de S. Paulo publica reportagem sobre o Amapá, focalizando o  Arquipelago do Bailique.

2002 – Os servidores do extinto Ipesap realizam, na Praça da Bandeira, manifestação contra a decisão judicial que anulou os repasses dos servidores para o quadro público estadual. Ver 10 de maio de 2002. (Jornal do Dia, 14 de maio de 2002)

2002 – A Policia Militar do Amapá cria um grupo de auto-ajuda denominado “Policiais Militares Resgatando os Valores da Vida”, com o objetivo de buscar, através do esporte, e do desenvolvimento espiritual, melhorar o relacionamento desses policiais com eles próprios, com a familia, com os colegas e com a comunidade.  O programa conta com duas psicólogas, uma assistente social e um oficial. O primeiro grupo conta com 15 policiais.

2006. O governo francês, através do Conselho de Ministros,  aprova o projeto de construção da ponte sobre o Rio Oiapoque, ligando o Amapá (pelo Oiapoque) à Guiana Francesa (por Saint Georges).

2010. 14 e 15 de maio. Macapá. Realização da I Jornada de Traumatologia, do Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral de Macapá.

13 de Maio

1952. Macapá. Poço do Mato

1727 – O sargento-mor Francisco de Melo Palheta – mandado em diligência ao Oiapoque “a fim de verificar se existiam nas montanhas d’Argent marcos de limites que ali teriam sido deixados – ratifica (na presença de um tenente e dois soldados da guarnição do lugar) de que os pretensos marcos não eixstiam”. (Rio Branco, Efemérides, 238).

1772 – Parte de Belém, o décimo grupo de famílias oriundas de Mazagão africana (atual El Djadidá, no Marrocos) para a vila de Mazagão, no Amapá.

1946 – É inaugurado, em Macapá, pelo governador Janary Nunes, o Grupo Escolar Barão do Rio Branco, hoje Escola Estadual Barão do Rio Branco.

1950 – Chega a Macapá o padre Dário Salvalaio, para atuar na Pastoral Paroquial.

2002 – Os servidores do extinto Instituto de Pesquisas em Administração Publica (Ipesap),  realizam, na Praça da Bandeira, manifestação contra a decisão judicial que anulou o repasse dos servidores para o quadro público estadual. (Jornal do Dia, 14 de maio de 2002).

 2006 – O cineasta de Singapura, radicado no Amapá desde 1999, Clive Gavin Andrews, vence o Concurso DocTV III, com seu projeto Quem Bagunçar paga a Festa, que tem como tema, o programa radifônico Alô Amazônia. O programa está no ar, pela Rádio Difusora de Macapá, há 35 anos (base: 2011), transmitido de segunda a sábado, entre 13 e 14 horas. O premio foi de R$ 100 mil. O DocTV é uma realização do Ministério da Cultura, e o documentário vencedor será exibido nos 26 Estados brasileiros e Distrito Federal. (Jornal Folha do Amapá, 13 a 19 de maio de 2006).

12 de Maio

1952. Feira de Produtos Agricolas do Amapá, embrião da Expofeira

1814 – Com a queda de Napoleão Bonaparte, França e Inglaterra assinam o Tratado de Paris¸ que estabelece, entre outras coisas, a devolução de Caiena. Negando-se a cumprir o acordo em razão de não ter sido convidado a participar do mesmo, d. João envia o Conde de Palmela (Antonio de Saldanha da Gama) e d. Joaquim Lobo da Silveira, para negociarem em Viena com Charles Maurice de Taillerand-Perigord, o representante francês, e lorde Robert Stewart, Vicont Castlereagh, o representante inglês, uma convenção. Assinada a 12 de maio, ela precedeu a resolução do Congresso de Vienna de 9 de junho de 1815, pela qual Portugal devolvia a Guiana Francesa até os limites do Oiapoque.

1895 – O navio Bengali pára diante da embocadura  do rio Calçoene, não podendo entrar. Lança um tiro de pólvora de canhão para avisar aos tripulantes do navio Lifjeld de sua chegada. Depois de uma espera bastante longa, ninguém lhe dando resposta, nem vindo ao encontro, ele se transfere para o rio Cunani  e ancora após ter enviado uma canoa a fim de obter informações. A noite se passa e o comandante da canoa não dá sinal de vida; algumas horas depois, o sr. Bisson,  associado da casa Coundreau, estrabelecido em Cunani, passa perto da embarcação e confirma a prisão de Trajano. (Meira, Silvio, páginas 108 e 109). O conflito irá acontecer no dia 15 de maio.

1922 – No relatório de Gentil Norberto, chefe da comissão colonizadora de Clevelândia, acha-se transcrito o parecer sobre a salubridade de Clevelândia (Oiapoque), assinado pelo médico Heráclides de Souza Araújo, chefe do Serviço de Profilaxia do Pará.

1955 – Chega ao Porto de Santana, o navio L’loyd Venezuela, com material destinado à construção da Estrada de Ferro do Amapá.

 1960 – É lançado em Belém, o livro MODERNOS POETAS DO AMAPÁ, na Livraria Dom Quixote, com poemas de Alcy Araújo, Aluísio da Cunha, Álvaro da Cunha, Ivo Torres, Cordeiro Gomes e Arthur Nery Marinho.

 1963.  Raimundo Perez Nunes relata, no jornal A Voz Católica, desta data, a chegada do primeiro avião a Macapá, ocorrida em 18 de março de 1922.

1989 – O governador Jorge Nova da Costa, pelo decreto nº 11, cria a  Coordenadoria Estadual do Meio Ambiente (Cema), para promover o meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos naturais do Estado.

2006. O jornal O Globo e o programa Jornal Nacional, da Tv Globo, divulgam ampla matéria sobre a descoberta de um  observatório celeste na Amazônia, entre Calçoene e Amapá. A reportagem chamou a atenção da comunidade científica. O observatório é formado por 127 blocos de granito distribuídos em intervalos regulares por uma clareira, a 16 km do município de Calçoene e a 390 km de Macapá. Para a arqueóloga do Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológica do Amapá (IEPA), responsável pela pesquisa do Observatório Celeste de Calçoene, só uma sociedade com uma cultura complexa poderia ter construído o monumento. Para eles, o achado contribui significativamente para enterrar a idéia de que a Amazônia nunca abrigou sociedades desenvolvidas.

Por enquanto, é impossível precisar a idade do Observatório. Mas, para os pesquisadores, ele teria entre 500 a 2 mil anos de idade. A estimativa foi baseada em fragmentos de cerâmica encontrados junto aos monólitos (blocos de pedra), alguns com três metros de altura. Porém, só com as escavações que começam agora será possível saber a idade do observatório. (Jornal Diário do Amapá, 13/05/2006, Pág. 3).

2011. Macapá (Arquipélago do Bailique). Conclusão das obras de construção da Escola Estadual Bento Tolosa, na foz do Rio Gurijuba. Valor da obra, R$ 65.000,00. Para 300 alunos de 1ª à 8ª séries e ensino modular. Estrutura atual (2015): 4 salas de aula, 3 banheiros, salas administrativas e cozinha

11 de Maio

1895 – Um destacamento comandado pelo capitão Lunier, do batalhão de Infantaria da Marinha, sai de Cayenne às 17h, no navio Bengali, para uma “missão especial” na vila de Amapá. O destacamento é composto de duas seções, sendo a: 1ª  seção -  Capitão-tenente Destop comandanto: 30 homens, um sargento, um cabo furriel, três cabos, um corneteiro, um sapador, um ajudante de sapador e 22 soldados. – 2ª seção -  Ajudante Safray comandando: 30  homens, um sargento, três cabos, um corneteiro, um sapador, um ajudante de sapador e 21 soldados. Acompanha o destacamento um médico (Condé). O  “Bengali” estava equipado  com 120 cartuchos. Além do  “Bengali”, acompanham seis barcos auxiliares. O confronto irá ocorrem em 15 de maio.

1946 - O jornal Amapá publica copia do contrato firmado entre o Governo do Amapá e a empresa The Hanna Corporation Company, cuja subsidiária é a Icomi, para exploração de manganês em Serra do Navio.

1955 – O cargueiro Momacuren deixa o porto de Santana. Ele trouxe de Nova York para o Amapá, com destino à Icomi (Indústria e Comércio de Minérios), um carregamento de 1,43 mil toneladas de trilhos par a construção da Estrada de Ferro do Amapá. Ver 12 de maio de 1955.

1997 -  O médico Valdson Ferreira Rocha e a namorada Aldenize Costa são assassinados, às 23h30, na rodovia Juscelino Kubitschek. A polícia investiga o crime. Este fato histórico e outros acontecimentos que decorreram dele, deram causa à vinda, em Macapá, da CPI do Narcotráfico.

2002 – O Amapá é o terceiro estado em consumo de drogas na escola. O dado é resultado de pesquisa, efetuada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), constatando que as drogas são consumidas em 32,1% das escolas brasileiras, e que em 21,7% há tráfico. O estudo “Retrato da Escola 2 – A Realidade sem Retoques da Educação no Brasil”, organizado pela CNTE, relaciona a presença de drogas à violência nas escolas. Em 46,0% dos colégios em que a droga está presenta, sempre  ou de forma ocasional, foram registrados casos de agressões fisicas. Em 71,2% ocorreram agressões verbais. Os estados em que há maior consumo de drogas nas escolas são: Ceará (66,7%), Paraíba (51%) e Amapá (50%). 

10 de Maio

1814 – Pelo Tratado de Paz assinado nesta data, fica determinado, em seu artigo 10, que Portugal devolva Caiena à França.

1833 – Em sessão desta data, do Conselho do Governo da Província do Grão-Pará, procedeu-se à Divisão Judiciária da Província, criando termos (uma espécie de sub-comarca), entre os quais o Termo de São José de Macapá, que se restringia à vila de São José de Macapá e à freguesia de Regeneração, ex-vila de Nossa Senhora de Assunção, depois Mazagão.

1892 – A Comarca de Macapá é dividida em três circunscrições judiciárias.

           

1895 -  Seis gendarmes e um brigadeiro embarcam no vapor Lifgeld e seguem viagem a Calçoene, provenientes de Caiena, para a região das minas. Eles têm a função secreta de mapear toda a região, para facilitar o acesso da canhoneira Bengali que invadirá a vila de Amapá em 15 de maio. 

1901 – O capitão Aprígio Perez Nunes, delegado de polícia de Macapá, sofre um conflito armado pelo tenente Pompeu Aureliano de Moura, comandante de um destacamento do Exército instalado na Fortaleza de Macapá, em represália à decisão de Perez Nunes, de tirar do Exército a responsabilidade do policiamento da cidade.

2001. A Defensoria Publica (Defenap) do Amapá põe em funcionamento o programa Disque Cidadania, através do fone 0800-096-9600. Pelo telefone, as pessoas com renda salarial de até dois sala´rios mínimos “per capta”, podem fazer consultas, pedir informações e iniciar processo sobre seus direitos, em todo o Estado do Amapá. A ligação é gratuita.

2002 – O juiz da 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica, Raimundo Vales, concede liminar pedida pelo advogado João de Lima Guerrreiro Souza, em ação popular impetrada contra  o Estado do Amapá, suspendendo os efeitos da Lei Estadual 660, de 8 de abril de 2002, sancionada pela governadora Dalva Figueiredo. A lei nº 660 transfere os servidores do antigo IPESAP para os quadros de servidores do Estado do Amapá. O autor da ação diz que a lei, sancionada, fere frontalmente a Constituição Federal e a própria Constituição Estadual nos artigos que provêm a administração de servidores da Administração Pública, que é feita exclusivamente através de concurso publico, sendo vedado a acesso, por meio de transferência, promoção, ascensão funcional ou transformação de cargos. Assim, no entendimento do advogado autor da lei, “jamais uma lei ordinária poderia transferir ou autorizar a nomeação sem essa formalidade essencial para (os ex-servidores do Ipesap) e exerceram mera relação de emprego com o Estado, uma vez que admitidos pelo regime de CLT, embora por concurso, exerçam simples emprego publico sob o manto do Regime Juridico Único.