31 de Maio

1954. Macapá. Colégio Amapaense (uma só fachada, visto de trás)

            1697 – O Marquês de Ferrolles se apodera facilmente da Fortaleza de Santo Antonio de Macapá, deixando uma guarnição de 43 homens, além de um destacamento de índios. Ve.

            1895 – Um despacho telegráfico de A Província do Pará transcreve o texto da imprensa parisiense incidentes que ocorreram na vila de Amapá em 15 de maio.

            1944 – Macapá é oficialmente declarada capital do Amapá (Decreto-Lei nº 6.550). O mesmo decreto estabelece os limites dos territórios federais criados em 13 de setembro de 1943.

            1950 – O decreto federal nº 28.162, revisiona o contrato celebrado entre a Icomi e o Governo do Amapá, para exploração de manganês da região do Amapari. O contrato foi assinado em 6 de dezembro de 1947. O presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, autoriza a associação da empresa ICOMI[1] e a empresa americana Bethlehen Steel. A vigência de 50 anos passa a contar a partir de 2 de maio de 1953.[2]

            1989 – É fundado o Sindicato dos Médicos do Estado do Amapá

            2001 – A Assembleia Legislativa do Estado realiza audiência pública para discutir a transformação do antigo IETA em instituição de Ensino Superior. A iniciativa foi do deputado Edinho Duarte (PMDB), que quer adequar a escolas às exigências da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação, que exige que todo professor tenha formação em nivel superior. O projeto foi vetado pelo governador Capiiberibe.

            2006. Pela Lei Estadual n 996/2006, desta data, é criada a Universidade do Estado do Amapá (UEAP), em cumprimento à Lei Estadual nº 969/2006, de 31 de março de 2006, que autoriza a criação.

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[1] ICOMI – Indústria e Comércio de Minérios S/A

[2] MORAES, Paulo e Jurandir; Geografia do Amapá, Macapá, J. M. Editora, 2011. Pág. 74.

30 de Maio

1954. Macapá. Cadeia Pública (Av. Presidente Vargas, entre as ruas São José e Cândido Mendes - Praça Veiga Cabral). 

1639 - Bento Maciel Parente toma  posse da Capitania do Cabo  do Norte, doada a ele, pelo rei da Espanha, em 14 de junho de 1637. (Rio Branco, Efemérides).

1895 – O jornal A Província do Pará relata a invasão dos franceses ao comando do capitão Lunier, ao município de Amapá. Nesta mesma data o governador  do Pará expede telegrama ao ministro do Exterior, relatando os acontecimentos ocorridos na vila em 15 de maio de 1895. 

1921 – O Rio Jornal publica artigo do governador do Pará, Lauro Sodré, sobre a administração de Gentil Norberto frente à colonização do Oiapoque.

1950. A Unidade Sanitária Mista de Macapa, inaugurada em 28 de março de 1946, passa a ser denominada Hospital Geral de Macapá, com novo prédio funcionando no local do atual Hospital de Clínicas Alberto Lima.

  1952 - É realizada a primeira sessão do Tribunal do Júri da comarca de Mazagão, sob a presidência do juiz de Direito Jarbas Amorim Cavalcante; promotor: Aurélio Távora Buarque; advogado de defesa do réu: Lauro Sodré Gomes; jurados: Manoel do Espírito Santo Barbosa, Francisco Valente Barreto, Mateus da Costa Carvalho, João Pereira da Silva Carmo, José Barreto de Souza, Hermenegildo Coutinho Cardoso, Helena de Almeida Guimarães e Tarcílio Aires de Aleluia. O réu foi Antonio Leite Aragão. Sentença: pena de reclusão por nove anos.[1]

  2001 – A Assembleia Legislativa do Estado aprova projeto do deputado estadual Randolfe Rodrigues criando a Comissão de Direitos da Pessoa Humana, para atuar, juntamente com outros orgãos estaduais, no combate à violência e no respeito aos direitos dos cidadãos no Amapá.

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[1] Livro de Atas das Sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Mazagão. Folhas 2 a 5. Arquivado no Departamento Jurídico do Tribunal de Justiça do Amapá

29 de Maio

1954. Macapá. Praça Veiga Cabral. Foto: Humberto Cruz

1944 – Pelo decreto nº 14, o governo do Amapá cria postos escolares em Amapá, Macapá e Mazagão, para fornecimento de material escolar e uniformes aos estudantes. É criada também a Escola de Prendas Domésticas do Amapá (hoje Escola Estadual Santina Riolli), que começará a funcionar somente em 6 de agosto de 1951.

1954.  Nasce em Óbidos, no Pará, o sociólogo, escritor, compositor e professor universitário Fernando Canto. Um dos fundadores do Grupo Pilão, que há décadas divulga a música amapaense. Como compositor venceu vários festivais no Amapá e Minas Gerais. Escreveu: O Bálsamo (1995); Os periquitos comem mangas na avenida (1984); Fedeu Morreu (1995), Telas e Quintais (1987), A água benta e o diabo (1998), O EquinoCio (2004).

1993. Falece em Macapá o pastor Otoniel Alves de Alencar, da Assembleia de Deus, que chegou ao Amapá, pela primeira vez – proveniente do Maranhão – em 1962, para organizar o movimento pentecostal no Amapá.

1995. Calçoene. É concluída a obra do Fórum, com uma área de 670 m2, composto de um bloco destinado  a abrigar os órgãos e serviços judiciais da Comarca, possuindo dependências para cartórios, e gabinetes para juiz de Direito, promotor e defensor público.[1]

2002 – É inaugurada a duplicação da nova rodovia Salvador Diniz. Ela tem duplicados 2,8 quilômetros de extensão, no trecho entre o distrito de Fazendinha e o Igarapé da Fortaleza, ligando Macapá a Santana.

2007.  Lançamento do Premio Jovem Empreendedor 2007, para premiação  com R$ 16,7 mil aos dez finalistas de um concurso. Publico alvo: alunos da rede estadual de Macapá e Santana, entre 16 e 26 anos, cursando o ensino médio. Os estudantes inscritos terão que elaborar um Plano de Negócios. O Premio Jovem Empreendedor é dividido em duas etapas: na primeira os concorrentes devem apresentar a versão escrita do Plano de Negócios, mas só 20 passam para a segunda fase de defesa do Plano diante de uma banca examinadora. Criatividade, Viabilidade, Fundamentação, Aplicabilidade, Coerência nas Idéias e Clareza na exposição do trabalho podem fazer a diferença.

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[1] Tribunal de Justiça do Amapá. Relatório da Presidência, biênio 1995/1997. Pág. 12.

28 de Maio

1954. Macapá. Praça Veiga Cabral

1664 – O rei francês  Luís XIV decreta que  todas as companhias americanas serão fundidas na Compagne  des Indes Occidentales.  Depois de pouco mais de um ano, o capitão Lefebve de La Barre volta a França após retomar Caiena em 15 de maio, e publica um livro com seu estudos sobre a Guiana. 

1895 – O jornal O País publica reportagem sobre os conflitos ocorridos no Amapá.

1919 – O Diário Oficial do Estado do Pará, de nº 8062, torna público o edital de Praça para venda dos bens pertencentes à companhia mineradora anglo-francesa The Carsewenne Limited, relacionados e avaliados em 28 de abril de 1919.  Ver 30 de março de 1920.

1958 – Chegam ao porto de Santana, materiais de composição da Estrada de Ferro do Amapá, com 30 vagões, na presença do governador Pauxy Nunes.

1968 – Augusto Fernando Porto Carrego é exonerado do cargo de prefeito de Macapá.

1988 – O Museu Histórico e Científico Joaquim Caetano da Silva passa a se chamar Museu de Plantas Medicinais Waldemiro Gomes.

1988 – A poetisa Aracy Mont’Alverne lança, em Macapá, o livro Luzes da Madrugada.

1991 – É fundada a Associação dos Magistrados do Estado do Amapá (Amaap), e eleito  o desembargador Gilberto de Paula Pinheiro o primeiro presidente.

1996 – É inaugurado o prédio do Fórum da Comarca de Ferreira Gomes.

2002 – Após várias manifestações dos servidores, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carmo Antonio de Souza, decidiu atender  pedido ds servidores do ex Ipesap, e suspendeu a liminar que afastava os servidores do Instituto e suspendia o pagamento dos salários, até o julgamento das ações populares. A liminar havia sido concedida pelo juiz da 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapá, Constantino Tork Brahuna, às duas ações – propostas pelo advogado João Guerreiro, contra a governadora do Estado, Dalva Figueiredo – que pediam a anulação de dois artigos da lei que extinguiu o Ipesap, em abril de 2002. Ver 08.04.2002, 10.04.2002, 21.05.2002 e 22.05.2002.

27 de Maio

1954. Coaracy Nunes, então deputado federal, discursando em um evento politico.

1775 – Parte de Belém o 12º grupo de famílias originárias de Mazagão africana, no Marrocos, para a vila de Mazagão, no Amapá, nesta data.

1895 -  O comandante militar de Caiena, capitão Peroz, elabora um relatório sobre a estratégia a ser adotada na vila de Amapá no dia 15 de maio. Ele foi publicado no jornal Moniteur de la Guyanne Française. Parcial, ele dá, com  isso, a sua versão para o caso. A tradução é de Silvio Meira.

            1956 – Aristides Piróvano, após cinco anos como administrador apostólico de Macapá, passa a ser o novo bispo prelado, o primeiro da história do Amapá.

1961 – Falece em Belém, Pantaleão Gonçalves Machado (mestre Pontinha), filho de Leopoldo Machado.

1962 – É inaugurado o campo de pouso de Igarapé do Lago, por Clóvis Teixeira, representando o governador Montero Valdez. Construído pela Prefeitura de Macapá.

1965 – O prefeito de Macapá, Renée Limmounche, após criticar o aparato policial montado pelo governador Luis Mendes da Silva, para investigar a vida dos funcionários públicos na Prefeitura, é afastado de suas funções, sendo exonerado e preso no dia 11 de junho, por 60 dias. Ver Diário Oficial nº 197, de 16 de junho de 1965.

            2001 – Técnicos da Guiana Francesa estão no Amapá para estabelecer parcerias com o Governo do Estado nas áreas de turismo, ecoturismo, agricultura, artesanato, marcenaria e intercâmbio linguístico. Entre os integrantes da delegação estão representantes do Conselho Regional da Guiana, da Associação de Formação Profissional de Adultos.

            2002 – Começam a funcionar em ruas de Macapá os fotossensores, instalados pela Prefeitura de Macapá. Os equipamentos são sistemas de registr de infrações. Os primeiros pontos de Macapá a receber s fotosensores são: Av. Pe Julio Maria Lombardi com Candido Mendes, Av. Santo Dumont próximo ao cemitério São José, Rua Jovino Dinoá  com av. Pe. Julio, Rua Hildemar Maia com a aV FAB, e rua Mato Grosso entre Maranhão e Piauí.

            2004 – É inaugurado em Macapá, o Centro de Referencia em Tratamento Natural (CRTN), na av. FAB, em frente à Prefeitura de Macapá. O novo orgão prestará assistência médica especializada em terapias naturais como Fitoterapia, Homeopatia, Acupuntura, Massoterapia e Orientação Alimentar Regionalizada.

26 de Maio

1954. Francisco Torquato de Araújo, Aristeu Ramos e Mário Santos

1640 – É criada uma companhia francesa das Índias  Ocidentais, dirigida por Jacob Bontemps. Ela se estende sobre todas as terras situadas entre o Amazonas e o Orinoco.

1895 – O jornal O País publica um artigo sobre a posição da imprensa francesa no conflito do Amapá ocorrido em 15 de maio de 1895, quando uma guarnição francesa invadiu a vila de Amapá.

1916 – Ao chegar em Macapá, o pastor Clímaco Bueno Aza, da Assembléia de Deus, é impedido pelo padre  Júlio Maria Lombaerde, com auxílio da polícia, de pregar ideias protestantes no Amapá. Após uma repreensão do vigário, o pastor foi compulsoriamente convidado a sair da cidade.

1965 – Alceu Paulo Ramos é o novo prefeito de Macapá.

1995. É sancionada a Lei Estadual nº 004/1995, de autoria do Poder Judiciário, alterando a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça, descentralizando unidades e transformando de função de confiança para cargo comissionado as chefias de Secretarias de Oficios Judiciais.[1]

1970 – Pelo decreto n 22/70, é criado o Museu Joaquim Caetano da Silva, sendo seu primeiro diretor, o cientista Waldemiro Gomes. A instituição foi depois modificada de sua função, transformando-se em Museu de Plantas Medicinais Waldemiro Gomes, e depois Museu do Desenvolvimento Sustentável

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[1] Tribunal de Justiça do Amapá. Relatório da Presidência, biênio 1995/1997. Pág. 45.

25 de Maio

1953. Macapá. Baile Carnavalesco no Amapá Clube

1769 – Macapá. Falece o coronel Nuno da Cunha Ataíde Verona, comandante militar de Macapá.

1901 – Pelo decreto nº 1021, o Território de Aricari fica dividido em duas regiões: Amapá e Calçoene, tendo sido criada, na vila de Amapá, a coletoria e em Calçoene a Mesa de Rendas.

1926 -  Álvaro de Magalhães Vasquez é nomeado para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Macapá.

            1954.  Nasce em Macapá o político e empresário Eury Salles Farias, filho da ex-vereadora Deusolina Salles Farias e do ex-prefeito Amaury Guimarães Farias.

1958 – No hall do Cine Macapá, acontece a exposição do concurso de fotografias de 1958, promovido pela revista Rumo, Foto Cruz e Casa Leão do Norte, com o seguinte resultado: 1º e 2º lugares: Eduardo Muller; 3º lugar: Adauto Benigno Cavalcante.

1965 – Aristeu Loureiro Accioli Ramos é nomeado prefeito de Macapá.

1990 – O sergipano Gilton Pinto Garcia recebe de Dolly Mendes Boucinhas o governo do Amapá.

2010. Macapá. Realização da primeira cirurgia de reimplante de mão, na rede pública de Saúde do Amapá (Hospital de Clinica Alberto Lima), com um paciente de 30 anos.

24 de Maio

1953. Macapá. Bispo d. Aristidfes Piróvano no Marco Zero do Equador

1625. Após vitória ocorrida no dia 23, Pedro Teixeira desembarca em uma das ilhas dos Tucujus, onde os ingleses, comandados pelo irlandês Philip Purcell, tinham três fortins. Os dois primeiros foram tomados quase sem resistência, fugindo os defensores. Adiantando-se então, teve o capitão Pedro da Costa Favela de sustentar viva peleja com os ingleses e holandeses, que lhe vinham ao encontro. Os dois chefes inimigos, Purcell e Oudaen, ficaram no campo entre os mortos. O outro fortim rendeu-se a Pedro Teixeira. (RIO BRANCO, Efemérides Brasileiras, Brasília, 1999, Senado Federal, Coleção Brasil 500 Anos, Pág. 253).

            1821 – D.  João  VI parte do Brasil para Portugal com 4 mil pessoas, deixando D. Pedro  como regente.

            1836 – O major Francisco de Siqueira Monterozzo e Mello, comandante militar de Macapá, envia ao general Soares de Andréia, no comando das Armas da Província do Pará, ofício de nº 45 informando sobre documentos suspeitos que foram enviados aos cabanos da região.

            1922 – Chegam a Oiapoque os primeiros colonos japoneses, que foram distribuídos em lotes situados ao longo da margem direita do Oiapoque, sede da colônia de Clevelândia.

1991. Pelo decreto nº 76/1991, assinado pelo governador Annibal Barcellos, os universitários do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Amapá vão estagiar, exercendo funções de auxiliares dos promotores de Justiça da Comarca de Macapá

            1993 – É inaugurada em Macapá, a agência central do Banap (Banco do Estado do Amapá), em frente ao Teatro das Bacabeiras.

            2001 – A Secretaria de Estado da Saude do Govern do Amapá registra 380 casos de dengue no Amapá. A metade dos casos está concentrada no centro de Macapá, sendo 95 no bairro do Trem e 96 espalhados nos bairros de Macapá e Santana. O primeiro caso da doença foi registrado em 9 de março de 2001.

            2002 – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá divulga, a partir de hoje, no site oficial, que o número de eleitores no Amapá, aptos a exercer o direito do voto, é de 257.404. O Colégio Eleitoral com maior numero de votos continua sendo Macapá (150.149 eleitores), seguido de Santana (42.214) e Laranjal do Jari (15.082). O municipio com menor numero de eleitores é Pracuúba (1.566).

23 de Maio

1953. Macapá. Personagens ainda não identificados

1623.  Em atendimento às denúncias feitas por Maciel Parente às coroas portuguesa e espanhola, chega Luís Aranha de Vasconcellos com ordens de fazer o reconhecimento do “rio das Amazonas” nas imediações do Cabo do Norte, e expulsar os inimigos. Ao partir para o Mariocai é cercado pelo inimigo. Maciel Parente reúne as tropas de Pedro Teixeira, Ayres Chichorro e  Salvador de Melo, ao todo 70 soldados e mil índios flecheiros, e vai em auxílio de Vasconcelos. Dividem o grupo, segundo Pedro Teixeira, pela margem esquerda (Terras do Amapá) e Bento Maciel pela direita. Na terra dos Tucujus encontraram abandonadas as feitorias. Em Mariocai conquistaram e incendiaram as defesas. Aí levantou o forte de Santo Antonio de Gurupá. (RIO BRANCO, III, 62).

            Pedro Teixeira, que acabara de conquistar os fortes holandeses do Xingu – ataca o forte de Mandiutuba (construído através de consórcio entre holandeses e ingleses, sob ordens de Nicolaas Oudaen e o almirante Lúcifer) em duas colunas, pelo rio e por terra, obrigando os invasores a se refugiarem com os ingleses na área do futuro Amapá.

1625 – Pedro Teixeira, tendo às suas ordens os capitães Pedro da Costa Favela e Jerônimo de Albuquerque, ataca e toma o Forte de Mandiutuba, no Araguari, não na foz do Xingu, como menciona Rio Branco (Efemérides Brasileiras, 1999, página 251). O comandante inimigo, Oudaen, consegue fugir com  parte da guarnição, em uma lancha, para a região dos índios Tucujus. Ver 24 de maio de 1625.

1626 – Ao raiar desse dia, forças expedicionários ao comando de Pedro Teixeira atacam, por rio e por terra, o Forte de Mandiutuba, construído pelos holandeses sob as ordens de Nicolau Ouaden. À noite o forte já estava em poder dos portugueses, mas os invasores, aproveitando-se de uma tempestade, fogem em um lanchão indo fixar-se com os ingleses que já ocupavam vários pontos do Cabo do Norte. Ver 09 de setembro de 1632.

1771 – Sai de Belém um grupo de famílias (seis) oriundas de Mazagão africana (Marrocos) para a vila de Mazagão, no Amapá.

1945.  Pela lei federal nº 7.578, é criado o município de Oiapoque, composto inicialmente de dois distritos: Clevelândia do Norte e Vila Velha do Cassiporé. Quando criado, Oiapoque passou a ser, historicamente, o quarto município do então Território Federal do Amapá. 

1989 – Pela lei nº 344, o prefeito de Macapá, João Alberto Capiberibe, obriga os concessionários dos serviços de transportes coletivos urbanos do município de Macapá a possuírem moeda divisionária (troco), completa no valor da passagem paga pelo usuário, sob pena de dispensa do pagamento da mesma.

1990. Osvaldo Ferreira da Silva é nomeado presidente da CEA, administrando a estatal até 1º de janeiro de 1991. 

2003. Sema. Macapá sedia Seminário Internacional sobre Biodiversidade. 

22 de Maio

1953. Macapá. Prédio do Mercado Central em construção

1604 – Charles Leigh chega à margem esquerda do rio Oiapoque, toma posse  em nome do rei da Inglaterra, James I. Funda a colônia de Principium, no monte Caribote (Lucas) que existe até 16 de junho.

1637 – Com as informações dos viajantes de Quito (Equador), os jesuítas desenham um mapa esquemático do rio Amazonas, que será  enviado em setembro de 1658 a Roma  por Antonio Vieira.

1901 – Uma corveta da Marinha Brasileira aporta em Macapá, conduzindo um oficial do Exército, uma guarnição e o capitão Aprígio Perez Nunes, delegado de Polícia de Macapá, para renderem o tenente Pompeu Aureliano de Moura, responsável pelo conflito ocorrido em 10 de maio de 1901.

1946 – Chega a Macapá o empresário e político Bendito da Costa Uchoa.

1989 – Através da lei nº 342/89-CVM, o prefeito de Macapá João Alberto Capiberibe denomina a antiga Praça do América, situada no bairro do Laguinho, de Praça Julião Ramos.

1989 – Pela lei nº 343/89, o prefeito de Macapá concede isenção de pagamentos de passagens nos transportes coletivos a aposentados da Previdência, e maiores de 65 anos.

1993 – A Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz) e o IRDA (Instituto Regional de Desenvolvimento do Amapá) assinam convênio de parceria para realização de pesquisas visando a recuperação do ecossistema de Serra do Navio, devastado pela exploração do manganês. A USP (Universidade de São Paulo) vai participar dos trabalhos de análise de amostras para implantar um Centro de Biodiversidade no local. A previsão para recuperação do ecossistema é de 50 anos.

2001 – A Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Amapá registrou, até agora, 380 casos de dengue no Amapá. A maioria dos casos está concentrada no centro de Macapá. O primeiro caso ocorreu eu março de 2001. (O Liberal, jornal, 24 de maio de 2001)

2002 – O número de suicidios no Amapá é quatro vezes maior do que a média nacional, que é de oito mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Somente no primeiro quadrimestre do ano de 2002, já foram registrados 24 suicidios, segundo informações do Serviço de Psiquiatria do Hospital de Clínicas Alberto Lima.

2002. Sanção governamental da Lei nº 660/2002, transferindo os servidores do Ex-Ipesap, extinto em 31 de março de 2002, para o quadro de servidores do Estado do Amapá.

2002 -  O Governo do Amapá alerta a população para que todos sejam vacinados contra a febre amarela, nos centros de Saude. O alerta se dá em face da morte de um paciente, vitima da doença, oriundo de Anajás (municipio de Breves), levando em consideração que a vitima esteve hospedada por três dias na casa de familiares nos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova, e até mesmo porque estes bairros estão infestados pelo mosquito Aedes Aegypti.

2002 – O engenheiro agrônomo e técnico do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Ivan Noel, cria uma máquina coletora de açaí que pode aposentar a velha peconha utilizada pelos extrativistas que sobrevivem da extração do fruto. Trata-se de três peças de ferro que, acopladas juntas, permitem que o cacho seja retirado sem que o coletor precise subir na árvore. A máquina, batizada com o nome Peconha do Amapá, está em fase experimental, e recebendo alguns melhoramentos para ser multiplicada e patenteada.

2003.  Autorização à Britsh Petroleum para pesquisas de ocorrências de petróleo no litoral amapaense. A empresa pretende rastrear 12 mil km da costa do Amapá.

21 de Maio

1953. Mestre Oscar Santos

1019 – Nasce em Bérgamo, na Itália, o padre Jorge Basile, um dos pioneiros da história da Imprensa no Amapá na fase territorial.

1950.  O jornal carioca O Jornal publica artigo de Miranda Bastos sobre as reservas minerais e possibilidades econômicas do Amapá..

1988 – Um plebiscito realizado pela OAB Amapá sobre as eleições diretas para Presidente da República, teve o seguinte resultado: 97% dos entrevistados optou pela Diretas ainda esse ano.

1991. São homologadas as áreas indígenas do Uaçá e do Juminá.

2001. Alunos da 1ª e 4ª séries das redes estadual e municipal do Estado, recebem gratuitamente do MEC um dicionário didático de português. São, ao todo, 84 mil dicionários. Ofertas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

2002 – O governo brasileiro, por meio do Ministerio das Relações Exteriores, autoriza o trabalho de 38 médicos cubanos que se encontram no Amapá desde o dia 27 de abril para execução do Programa Saude da Familia, nos 16 municipios do Estado. A autorização foi dada para eles permanecerem no Brasil por um ano.

2002 – O deputado Fran Junior (PMDB), como tentativa de resolver o impasse causado pelo impedimento legal da absorção dos servidores do ex-Ipesap ao quadro de funcionários do Estado, propõe a criação da Tabela Especial de Pessoal Temporário em Extinção, que poderá abrigar os referidos servidores. O projeto de Fran será votado nesses dias pela plenaria da Assembléia Legislativa.

20 de Maio

1953. Macapá. Doca da Fortaleza

1931 – O tenente  Jacinto Boutinelli toma posse como o primeiro prefeito de Macapá da história, após o período da Intendência iniciado em 1895.

1955. Futebol. Nasce em Macapá, o jogador BIRA (Ubiratan do Espírito Santo), filho do ex-craque e ex Guarda Territorial Herundino do Espírito Santo. Bira foi considerado o Artilheiro do Norte, e deu várias glórias ao futebol do Amapá, da Amazônia e, por extensão, do Brasil.

1964 – Mário Luiz Barata é exonerado do cargo de prefeito de Macapá.

1998. A Icomi envia à Sema uma longa carta relatando resumidamente diversos aspectos inerentes à àrea industrial de Santana. Nessa carta, a Icomi relata a instalação, na década de 70, de uma usina pioneira na produção de pelotas de manganês, desativada após 10 anos de operação, e que também instalou na área industrial um forno elétrico para produção de ferro-ligas e uma unidade de sinterização. Ainda nesta carta a Icomi informa como se deu o processo de desapropriação privada esta área industrial-portuária e da sua venda à Champion, compradora da Amcel, ocorrida no dia 20 de novembro de 1996. Relata que, apesar da venda, a Icomi ficou como comodatária por um tempo de 5 anos, para atingir vários objetivos contratuais. O terceiro desses objetivos seria o de realizar uma auditoria ambiental para determinar o grau de contaminação de solo e lençol freático e a solução´ao dos possíveis problemas. Para realizar a auditoria ambiental a Icomi contratou a Jaakko Poyry Engenharia Ltda, que trabalhou durante oano de 1997 e primeiro quadrimestra de 1998, identificando teores anômalos de manganês, ferro, arsênio e orgânicos, nas análises quimicas de amostras de águas subterrâneas da área industrial de Santana.

A Icomi explica também que o Arsênio é resultante dos rejeitos dos processo de pelotização e sinterização existentes na bacia de rejeitos finos e entorno ocorridos até 1997.

2002 – A Secretária de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, detecta em Macapá o primeiro cao de dengue hemorrágica. A paciente foi uma mulher que mora no bairro Perpéto Socorro. (Jornal do Dia, 22 de maio de 2002).

2003. Lançamento do Projeto Sentinela, para combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 20 de maio de 2003.

19 de Maio

1627. O rei James (ou Jaques?) I, da Inglaterra, transfere ao Duque de Buckingham e ao conde de Penbroke e a 52 associados, uma companhia que se propunha colonizar a atual República Guiana, o território entre o Amazonas e o  Essequibo, antes concedido a Robert Harcourt, Thomar Challonder e John Rovenson (Ver 28 de agosto de 1613, 1º de setembro de 1619 e 5 de a bril de 1626). (RIO BRANCO, Efemérides, Págs. 244 e 245).

1905. O jornal Folha do Norte, de Belém (PA) noticia o falecimento e as ultimas homenagens a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho. Seu falecimento ocorreu em18 de maio de 1905.

1945 – Nomeado pelo governador do Amapá, toma posse Dilermano Ruy Secco Gemaque no cargo de prefeito do município de Mazagão.

1964 – Nasce em Macapá, Fátima Diniz, filha de João e Dalva Diniz.[1]

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[1] Ex-miss Amapá, Maria de Fátima Diniz nasceu em Macapá, em 19 de maio de 1964, e faleceu em 23 de janeiro de 1985, assassinada pelo ex-marido, o empresário Celestino Pinheiro Filho. Filha do português João Diniz e de Dalva Diniz. Em 16 de março de 2001 é inaugurada em Macapá a Casa Abrigo Maria de Fatima Diniz, pelo governador João Capiberibe. Inspirada no Programa Estadual de Albergues, e resultado de um projeto de lei elaborado em 1995 pela deputada estadual Janete Capiberibe, a Casa-Abrigo funcionará através de uma parceria entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher).

18 de Maio

1953 -Macapá. Banheiro Público

 1835 – Chega à vila de Macapá o tenente-coronel Francisco de Siqueira Monterozzo Mello da Silveira Vasconcellos para comandar a praça de Macapá. Ele  passa a ter, a seu comando, um reforço de seis capitães, seis tenentes, seis alferes, um sargento-ajudante., um sargento-quartel-mestre, 1003 sargentos, 205 cabos e 315 soldados.

1905 – Falece Francisco Xavier da Veiga Cabral (Cabralzinho), às 5h30, em Belém, com apenas 44 anos de idade, vítima de atentado.

1962 – As religiosas da comunidade das Missionárias de Jesus Crucificado, do Pensionato São José, percebendo que a comunidade não podia manter-se somente com o pensionato, e por falta de condições financeiras da Prelazia de Macapá, resolvem encerrar suas atividades na cidade, embarcando de volta para a Casa Generalícia em Fortaleza (Ceará). Ver 20 de janeiro de 1962.

2000 – O jornal francês Le Figaro fala sobre ações do governo estadual para explorar recursos da florsta do Amapá sem destruí-la.

2002 – Até esta data, foram registrados 1.186 casos notificados e 333 casos comprovados de dengue. Os bairros mais atingidos são: Perpétuo Socorro (45 casos confirmados) e Beirol (25 casos).

2010. 18 a 20 de maio. Macapá. Realização da 2ª Conferência Amapaense de Saúde Mental.

17 de Maio

1953. Expofeira do Amapá

1608 -  De 1608 a 1611, Robert Harcourt cria, no mesmo lugar em que Charles Leigh fundou, em 1604, a colônia Principium, no monte Caribote (Lucas), uma nova colônia com a mesma denominação (1617). Michel Harcourt e Edward Harvey exploram o baixo Araguari. Robert Thornton explora a costa amapaense até 1609.

1775 – Sai de Belém um grupo de 27 familias oriundas de Mazagão Africana (no Marrocos) para a então vila de Mazagão, no Amapá, nesta data, nos navios Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora das Merces, Nossa Senhora do Cabo, Santana e São José,

1835. Uma comissão presidida pelo Juiz de Direito Manoel Gonçalves Azevedo, e composta pelos capitães Joaquim Romão de Almeida e Francisco Valente Barreto, além do promotor público Estácio José Picanço, aprova a nomeação do tenente-coronel Francisco de Siqueira Montrrrozzo Mello da Silveira Vasconcellos, como comandante militar de Macapá, para rechaçar qualquer invasão cabana na região.[1]

1991. O desembargador Honildo Amaral de Mello Castro é nomeado presidente da Comissão do Primeiro Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá. Nesse mesmo dia ele publica o Edital do Concurso (nº 92), para Juiz de Direito e Juiz Substituto.

2000 – A governadora em exercício, Dalva Figueiredo, envia à AL, pela manhã, a mensagem de nº 0031/GEA, com o decreto nº 1668, de 16 de maio, propondo a prorrogação da intervenção estadual no município de Laranjal do Jari, pelo prazo de 180 dias. O município está intervencionado desde o dia 24 de novembro de 1999, por  problemas de ilícitos administrativos ocorridos no referido muncipio.

Pela parte da noite, a AL, contra os votos dos deputados Randolfe Rodrigues (PT), Eury Farias (PSB) e Jorge Souza (PSB), rejeitou, em sessão extraordinária, a prorrogação da referida intervenção, baseada nos argumentos de que haveria impedimento de mérito, sendo a prorrogação da intervenção ilegal e anti-regimental. Com isso, o interventor Cláudio Baptistão deverá encerrar sua administração entregando a prefeitura ao vice-prefeito eleito Daniel Nobre, que a partir de 25 será o novo prefeito de Laranjal do Jari.

2005. Santana. Construção da EE São Benedito, no bairro Fonte Nova. Com 16 salas de aula, quadra, laboratório e auditório. Para atendimento a 1.500 alunos. Investimentos de R$ 2,5 milhões. 17 de maio de 2005.

2005. Santana. Construção da EE São Benedito, no bairro Fonte Nova. Com 16 salas de aula, quadra, laboratório e auditório. Para atendimento a 1.500 alunos. Investimentos de R$ 2,5 milhões.

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[1] REIS 1948: 96.

16 de Maio

1953 - Expo Feira do Amapá

1627 – O rei Jaime I transfere ao Duque de Buckingham, o conde de Penbroke e a 52 associados uma companhia que  se propunha colonizar a atual República Guiana, o território entre o Amazonas e o Essequibo, antes concedida a Robert Harcourt, Thomas Challener e John Rovenson (28 de agosto de 1613) e a Harcourt e Roger North (3 de abril de 1626).

1703 – Dois  anos depois de assinado o Tratado de Lisboa (18 de junho de 1701) D. Pedro II assina aliança entre Portugal, Áustrai, Inglaterra e Holanda  contra a França e seu candidato à sucessão de Espanha.

1898 – Fernando Yot, diretor da  companhia  The Carsewenne na Development Anglo French  Gold Mining Company Limited,  comunica ao intendente da Comarca de Aricari, tenente-coronel Zacarias Limeira da Silva, o início da construção de uma estrada de ferro ligando a vila do Firmino e o porto do Tigre, em Calçoene, destinada ao transporte de cascalho.

1913 – Pelo decreto nº 1994, é criada a Coletoria de Rendas de Oiapoque.

1925 -  Nasce em Belém, Pará, Cláudio Carvalho do Nascimento, filho de Arthur Auto do Nascimento e Benigna Carvalho do Nascimento.

1990 – Falece em Belém, de infecção pulmonar, o ex-juiz de Direito de Macapá, Benjamim Lisboa Rayol.

15 de Maio

1953. Macapá. Expo Feira do Amapá

1638. A Coroa espanhola expede uma Carta-Régia, estabelecendo a libertação de todos os índios escravizados pelos colonos portugueses (Serafim Leite, S.J, História da Companhia de Jesus no Brasil, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1943, volume III).

1664 -  Retida com os holandeses desde 1656, Cayenne é  retomada  pelo capitão Lefebure de La Barre. Como La Ravardière (Daniel de La Touche),  ele tinha o título delientenant-gèneral du Rois e era chefe da Compagnie de La France Equinoxiale criada seis meses antes.

 1684 – Chega de Lisboa o novo governador do Maranhão: Gomes Freire de Andrade. De grande autoridade, ele consegue acabar com a revolta do Maranhão, levando à forca os principais líderes: Manoel Beckmann e Jorge Sampaio.

 1824 – A Junta Governativa de Santarém envia novas instruções ao governo militar de Macapá, sobre o combate aos cabanos nessa região.

 1833 – Convocada pela Câmara, reúne-se a população de Mazagão em sessão solene para protestar contra o ato assinado em 14 de maio de 1833, pelo governador do Pará, que extinguiu a vila de Mazagão e seu nome, substituindo-o por Regeneração. Ver 27 setembro 1833.

 1895 – O capitão Lunier chega à vila de Amapá, na canhoneira Bengali, com 80 solados, divididos em dois francos. Os brasileiros, em número de 14, guiados por Francisco Xavier da Veiga Cabral (Cabralzinho), conseguem resistir, ajudados pela maré baixa que, ameaçando encalhar o Bengali, força os franceses a baterem em retirada duas horas depois, deixando um saldo de 36 mortos e vários feridos, entre mulheres, velhos e crianças.

 1903 – A paróquia de Mazagão passa a pertencer à Prelazia de Santarém.

1937. Futebol. Nasce em Óbidos-PA, SAVINO (José Figueiredo de Souza), ex-jogador  e ex-arbitro de futebol, além de professor de Educação Física.[1]

 1946 – Em Mazagão, é realizada a Segunda Campanha de Dedetização contra a Malária, atingindo 71 casas. A primeira aconteceu em Macapá, em 21 de fevereiro de 1946.

 1948 – É inaugurada em Mazagão, a Unidade Sanitária Mista.

 1951 -  Floriano Waldeck (Floriano d’Horta Lessa Waldeck) ingressa no quadro de funcionários do Governo do Amapá como delegado de policia de Amapá. Ver 13 de março de 1962.

1963.  É fundado em Macapá o Ypiranga Clube, por jovens desportistas ligados à Juventude Oratoriana do Trem (Jot), por iniciativa do padre Vitório Galliani.

1964 – O general Luiz Mendes da Silva toma posse no governo do Território Federal do Amapá, em substituição ao governador Terêncio Furtado de Mendonça Porto.

 1967 – O portugues Antonio da Silva Pereira (o Antonio Português) instala em Macapá, no bairro do Trem, a Sorveteria Santa  Helena.

1970 – Em cumprimento ao decreto-lei nº 411, de 8 de janeiro de 1969, o governador do Amapá estabelece uma nova composição administrativa do governo, ficando assim constituídas as secretarias: S. de Economia, Agricultura e Colonização (SEAC), S. de Educação, Saúde e Serviços Sociais (SESSS), S. de Obras Públicas (SOP), S. de Administração e Finanças  (SAF), S. de Segurança Pública (Segup) e Assessoria de Planejamento e Coordenação Geral (Asplan).

 1986 – É reconstituída em Macapá a Uecsa (União dos Estudantes dos Cursos Secundaristas do Amapá), fundada em 2 de julho de 1952, mas extinta em 1964 pelo golpe militar.

 1991  - O decreto nº 69, do governo do Amapá, dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá. Ver documento em Amapá, Registros Históricos.

1991. Pelo decreto nº 70,  do Governo do Amapá, são criados cargos e funções e a organização dos quadros de pessoal e planos de carreira do Poder Judiciário Estadual, composto de 22 juizes de Direito de Terceira Entrância, quatro Juizes de Direito Auxiliares, oito Juizes de Segunda Entrância, 12 juizes de Primeira Entrância e seis juizes de Direitos Substitutos.

1996. É instalada no Amapá a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais, criados em 1º de fevereiro de 1996, destina a julgar recursos interpostos contra decisões dos Juizados Especiais, Civeis e Criminais, de todas as comarcas de Macapá.[2]

2001. A Universidade Federal do Amapá (Unifap) assina convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) com a finalidade de trazer médicos de Cuba para treinarem os profissionais do Amapá que irão atuar no programa Médico da Família.

2002 – Ricardo Tavares Colares, assassino do velejador neozelandês Peter Blake, é transferido para a Penitenciaria de Segurança Máxima do Estado do Acre. A transferência aconteceu depois de uma solicitação, feita pelo Procurador Geral da Republica, Manuel Pastana, que pediu providências junto ao Ministério da Justiça, depois das ameaças de fugas feitas pelo detento, que ainda aguarda julgamento no Complexo Penitenciário (Copen) do Amapá.

2002 – Macapá. 38 médicos cubanos estão em Macapá, para trabalhar no interior do Estado, no programa “Médico da Familia”. Eles terminaram os treinamentos iniciais. A vinda deles, embora tenha sido por mei de convênios firmados entre o Governo do Estado e o de Cuba, está causando polêmica com o Conselho Regional de Medicina, em razão do Governo do Estado não ter comunicado oficialmente a vinda deles à instituição no Amapá.

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[1] GARCIA, Leonai, 2009:131

[2] Tribunal de Justiça do Amapá. Relatorio da Presidência 1995/1007. Pág.  5