1956. Serra do Navio. Instalações da Icomi
1920 – O ministro da Agricultura recebe ofício do
engenheiro Gentil Norberto, pedindo permissão para mudar os nomes de origem
francesa dos acidentes geográficos daquela região. O assunto está publicado no
jornal O Imparcial, do Acre.
1980 – Macapá. Abertura da Iª Exposição Individual
do artista plástico Ivan Amanajás, na Associação Comercial do Amapá (ACIA)
1985.
Antonio Cabral de Castro é nomeado presidente da CEA, administrando a estatal
até 18 de abril de 1986.
2000 – O desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos,
presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, pede mais informações à Assembléia
Legislativa do Estado, sobre o processo que é movido contra João Alberto
Capiberibe. Atendendo à solicitação do presidente da AL, Fran Junior, informou
que só indicará o dia e a hora em que haverá o sorteio dos cinco
desembargadores que integrarão o Tribunal de Julgamento que fará o Impeachment
de Capiberibe, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) conceder ou recusar
a liminar pedida pelo governador, referente à Adin (Ação Direta de
Inconstitucionalidade) nº 2.330-6. Até lá, analisará as informações que vierem
da Assembléia e que o ajudarão a decidir a questão..
2001.
A Assembléia Legislativa do Amapá aprova o projeto de Lei do deputado Jorge
Souza (PSB), que solicitou a revogação da Lei nº 175/94, que modificava os
limites territoriais de Macapá e Santana. A lei que desmembrava da capital a
vila do Coração, Porto do Céu e arredores, foi revogada por onze votos a favor
e seis contra. Com isso, ambas as localidades voltam a pertencer a Macapá. O
ex-prefeito Annibal Barcellos chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal,
por entender que a Lei era incosntitucional. Mas ficou valendo a lei que mexia
nos limites do município de Macapá, que perdia52 mil km2 de área,envolvendo as
localidades de Coração, Porto do Céu e Entorno. São áreas importantes porque
podem ser utilizadas para construção de um Distrito Industrial e também para a
expansão da capital.
O
prefeito da época, João Henrique, chegou a ser procurado pela comunidade do
Coração para receber um abaixo-assinado pedindo que tomasse providencias no
sentido de recuperar as áreas. João Henrique passou as reivindicações ao conhecimento
do deputado Jorge Souza (PSB), que por sua vez entrou com um projeto de Lei na
Assembléia Legislativa, pedindo a revogação deLei nº 175, o que aconteceu no
dia 25 de outubro de 2001
2007.
Macapá. O prefeito João Henrique Pimentel, acatando a solicitação das população
da comunidade do Curiaú, retira a disposição de transformar a comunidade em
distrito. Através de oficio encaminhado à Justiça Eleitoral, João Henrique
solicita a suspensão do plebiscito que decidiria sobre a mudança, antes prevista
para acontecer no domingo, 28 de outubro de 2007.
Incluído
no Plano Diretor da cidade, o Curiaú, juntamente com mais três localidades
(Coração, Maruanum e Santa Luzia do Pacuí8), seria transformado em distrito,
conforme estabelecido na legislaçãoi municipal de 2004, que já previa a
redivisão administrativa de Macapá.
Nas
localidades de Maruanum e Coração, os plebiscitos já foram realizados e a
transformação das vilas em distrito foi acatada pelas comunidades. Maruanum já
faz parte da relação dos distritos macapaenses.. A transformação de Coração em
distrito está em processo de finalização.
2007.
O Governo Federal anunciou uma decisão favorável à transferência de terras da
União para o Estado do Amapá. A decisão foi comunicada pelo ministro das
Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, ao governador do Amapá, Waldez
Goes. A transferência será regulamentada através de decreto a ser assinado pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo como suporte jurídico o decreto-lei
nº 2.375, de 24 de novembro de 1987, que, entre outros pontos, autoriza
transferência de terras da União aos Estados. Assinado pelo então presidente
José Sarney, o decreto 2.375 substitui o decreto-lei nº 1.164, de 1º de abril
de 1971, que estabelecia serem de domínio da União as terras situadas numa
extensão de 100 km das margens das rodovias federais existentes na Amazônia
Legal. No caso do Amapá, boa parte das terras a serem transferidas estão nas
margens das rodovias BR-156 e BR-210.
25
de outubro de 2007. Cinco mulheres vitimas de escalpelamento (por motor de
popa) estiveram na Camara dos Deputados, participando de uma audiência publica
proposta pelos deputados federais Sebastião Rocha (PDT-AP), Vanessa Grazziotin
e Marcelo Serafim, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento
Regional. Autor de três, dos cinco requerimentos apresentados para a realização
de audiência pública, o parlamentar representante do Amapá denunciou a
precariedade da estrutura do transporte fluvial na Amazônia, que proporciona
cada vez mais acentuado o drama das vitimas deste tipo de acidente, que aumenta
cada vez mais, constituindo problema grave nas comunidades ribeirinhas, e, por
isso mesmo, há necessidade de exposição nacional do drama. Os três
requerimentos apresentados na Camara por Rocha, propõe cirurgia plástica de
reparação pelo SUS, a criação do Dia Nacional de Prevençao e Combate ao
Escalpelamento, e aposentadoria, por invalidez, pela Previdência Social às
vitimas. (jornal do Dia, domingo, 28/10/2007).
2007.
Os estudantes da EE Carmelita do Carmo¸ em Macapá, são agraciados com o Premio
Parlamento Jovem (Lenina Rodrigues de Figueiredo, 17 anos) e Premio Jovens
Embaixadores (Adnaldo dos Santos Moraes,
15 anos). Eles e a escola receberam troféu de participação.