17 DE OUTUBRO

1956. Carnaval em Macapá

1615 – Chega ao Maranhão Alexandre de Moura, saído de Pernambuco em abril passado, comandando grande destacamento de soldados para a retomada do Maranhão do domínio dos franceses. Moura manda situar o forte de Saint Louis, sendo que Jerônimo de Albuquerque sitiou por terra, e Diogo de Campos Moreno por mar. Ver 1º de novembro de 1615.

1900  - MANOEL BUARQUE da Rocha  Pedregulho é nomeado juiz de Direito da Comarca de Macapá.

1926 – O jornal Folha do Norte, dessa data, escreve sobre Clevelândia do Norte.

1953 - Macapá. Às 8 horas, Atracam no Trapiche Eliezer Levy, os navios Beberibe e Bracuhi, da Marinha do Brasil, trazendo três urnas mortuárias, um,a cm os restos mortais de Joaquim Caetano da Silva, e do professor de Educação Fisica e chefe escoteiro (o primeiro do Amapá) Dário Cordeiro Jassé. A terceira urna continha terras do município gaúcho de Jaguarão, terra natal de Joaquim Caetano da Silva. A intenção do governador Janary Nunes era a construção de um Monumento em frente ao Cemitério de Nossa Senhora da Conceição (mesmo local onde foi construída a Catedral de São José), onde seria enterrado o célebre geógrafo gaúcho.

            Nota: O monumento não foi construído, o local deu lutar à nova catedral de São José, e os restos mortais de Joaquim Caetano continuam na mesma urna, na reserva técnica do Museu Histórico que tem seu nome.

1988 – Macapá. Após a reativação, em 31 de agosto de 1988, acontece a solenidade de posse da primeira diretoria da Academia Amapaense de Letras. Presidente: Nilson Montoril de Araújo; vice-presidente: D. Luiz Soares Vieira; secretária: Aracy Miranda de Mont´Alverne; tesoureiro: Antonio Carlos Farias; diretor de biblioteca: Dagoberto Damasceno Costa. Comissão de Contas: Antonio Cabral de Castro, Antonio Munhoz Lopes e Paulo Fernandes Batista Guerra.

1989 – Macapá. Pela lei municipal n 354/89-PMM, de autoria do vereador Pery Arquilau (PT) e sancionada pelo prefeito João Alberto Capiberibe (PSB) o nome do Palácio 31 de Março, da prefeitura de Macapá, passa a se denominar Laurindo Banha.

1990 – É inaugurado em Macapá, o Estádio Estadual Milton de Souza Corrêa, o Zerão, pelo governador Gilton Garcia, com  a presença do então presidente da República Fernando Collor, e do ministro dos Esportes, o jogador Zico. OBS: O estádio foi  inicialmente denominado  de Airton Senna., Anos depois, um projeto de lei, aprovado na Assembléia Legislativa do Estado, alterou o nome para Estádio Estadual  Milton de Souza Corrêa, um desportista amapaense, considerado o patriarca do Guarany Esporte Clube, já falecido.

2000 – Mesmo sem conseguir os 2/3 de votos necessários para votar o afastamento do governador Capiberibe, os 14 deputados da Assembléia Legislativa votaram a favor do relatório da Comissão Processante que apura suposto uso irregular de recursos do Fundef no Estado. O relatório do deputado Edinho Duarte pedia o afastamento do governador Capiberibe por um prazo de 180 dias, para dar seqüência às investigações. Cientes de que não teriam os 16 votos suficientes para conseguir o afastamento, os deputados que fazem oposição ao Governo do Estado ainda tentaram uma manobra, alterando o Regimento Interno da Casa, de modo que o afastamento fosse garantido por maioria simples, ou seja, apenas 13 votos, baseados na Lei nº 1079, editada em 1950, permitindo o afastamento de governadores com maioria de votos – 13, no caso.

A alteração do regimento interno afronta a Constituição Federal, pela qual o afastamento de um governador só pode ser feito com 2/3 de aprovação do Legislativo. A manobra regimental é mais uma irregularidade, entre muitas praticadas pela Assembléia no processo de instalação e funcionamento da Comissão Processante. Diante das flagrantes ilegalidades existentes no referido processo, a Procuradoria Geral do Estado já tem pronta a representação a ser encaminhada ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, pedindo intervenção federal no Poder Legislativo do Estado.

Em razão das ilegalidades cometidas pela Assembléia Legislativa, e respaldado pelo STF, o governador do Estado ignorou o seu afastamento.

2008. Extinção do cargo de Guarda de Presidio. Beneficio a 115 antigos guardas de presídio, que passam  a ser Agentes de Policia do Grupo Policia Civil do Estado, com melhores remunerações.