13.10.16

25 DE OUTUBRO


1956. Serra do Navio. Instalações da Icomi

1920 – O ministro da Agricultura recebe ofício do engenheiro Gentil Norberto, pedindo permissão para mudar os nomes de origem francesa dos acidentes geográficos daquela região. O assunto está publicado no jornal O Imparcial, do Acre.
                                 
1980 – Macapá. Abertura da Iª Exposição Individual do artista plástico Ivan Amanajás, na Associação Comercial do Amapá (ACIA)

1985. Antonio Cabral de Castro é nomeado presidente da CEA, administrando a estatal até 18 de abril de 1986.

2000 – O desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, pede mais informações à Assembléia Legislativa do Estado, sobre o processo que é movido contra João Alberto Capiberibe. Atendendo à solicitação do presidente da AL, Fran Junior, informou que só indicará o dia e a hora em que haverá o sorteio dos cinco desembargadores que integrarão o Tribunal de Julgamento que fará o Impeachment de Capiberibe, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) conceder ou recusar a liminar pedida pelo governador, referente à Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 2.330-6. Até lá, analisará as informações que vierem da Assembléia e que o ajudarão a decidir a questão..

2001. A Assembléia Legislativa do Amapá aprova o projeto de Lei do deputado Jorge Souza (PSB), que solicitou a revogação da Lei nº 175/94, que modificava os limites territoriais de Macapá e Santana. A lei que desmembrava da capital a vila do Coração, Porto do Céu e arredores, foi revogada por onze votos a favor e seis contra. Com isso, ambas as localidades voltam a pertencer a Macapá. O ex-prefeito Annibal Barcellos chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal, por entender que a Lei era incosntitucional. Mas ficou valendo a lei que mexia nos limites do município de Macapá, que perdia52 mil km2 de área,envolvendo as localidades de Coração, Porto do Céu e Entorno. São áreas importantes porque podem ser utilizadas para construção de um Distrito Industrial e também para a expansão da capital.
O prefeito da época, João Henrique, chegou a ser procurado pela comunidade do Coração para receber um abaixo-assinado pedindo que tomasse providencias no sentido de recuperar as áreas. João Henrique passou as reivindicações ao conhecimento do deputado Jorge Souza (PSB), que por sua vez entrou com um projeto de Lei na Assembléia Legislativa, pedindo a revogação deLei nº 175, o que aconteceu no dia 25 de outubro de 2001

2007. Macapá. O prefeito João Henrique Pimentel, acatando a solicitação das população da comunidade do Curiaú, retira a disposição de transformar a comunidade em distrito. Através de oficio encaminhado à Justiça Eleitoral, João Henrique solicita a suspensão do plebiscito que decidiria sobre a mudança, antes prevista para acontecer no domingo, 28 de outubro de 2007.
Incluído no Plano Diretor da cidade, o Curiaú, juntamente com mais três localidades (Coração, Maruanum e Santa Luzia do Pacuí8), seria transformado em distrito, conforme estabelecido na legislaçãoi municipal de 2004, que já previa a redivisão administrativa de Macapá.
Nas localidades de Maruanum e Coração, os plebiscitos já foram realizados e a transformação das vilas em distrito foi acatada pelas comunidades. Maruanum já faz parte da relação dos distritos macapaenses.. A transformação de Coração em distrito está em processo de finalização.

2007. O Governo Federal anunciou uma decisão favorável à transferência de terras da União para o Estado do Amapá. A decisão foi comunicada pelo ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, ao governador do Amapá, Waldez Goes. A transferência será regulamentada através de decreto a ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo como suporte jurídico o decreto-lei nº 2.375, de 24 de novembro de 1987, que, entre outros pontos, autoriza transferência de terras da União aos Estados. Assinado pelo então presidente José Sarney, o decreto 2.375 substitui o decreto-lei nº 1.164, de 1º de abril de 1971, que estabelecia serem de domínio da União as terras situadas numa extensão de 100 km das margens das rodovias federais existentes na Amazônia Legal. No caso do Amapá, boa parte das terras a serem transferidas estão nas margens das rodovias BR-156 e BR-210.

25 de outubro de 2007. Cinco mulheres vitimas de escalpelamento (por motor de popa) estiveram na Camara dos Deputados, participando de uma audiência publica proposta pelos deputados federais Sebastião Rocha (PDT-AP), Vanessa Grazziotin e Marcelo Serafim, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Autor de três, dos cinco requerimentos apresentados para a realização de audiência pública, o parlamentar representante do Amapá denunciou a precariedade da estrutura do transporte fluvial na Amazônia, que proporciona cada vez mais acentuado o drama das vitimas deste tipo de acidente, que aumenta cada vez mais, constituindo problema grave nas comunidades ribeirinhas, e, por isso mesmo, há necessidade de exposição nacional do drama. Os três requerimentos apresentados na Camara por Rocha, propõe cirurgia plástica de reparação pelo SUS, a criação do Dia Nacional de Prevençao e Combate ao Escalpelamento, e aposentadoria, por invalidez, pela Previdência Social às vitimas. (jornal do Dia, domingo, 28/10/2007).


2007. Os estudantes da EE Carmelita do Carmo¸ em Macapá, são agraciados com o Premio Parlamento Jovem (Lenina Rodrigues de Figueiredo, 17 anos) e Premio Jovens Embaixadores  (Adnaldo dos Santos Moraes, 15 anos). Eles e a escola receberam troféu de participação. 

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