31 DE OUTUBRO

1956. Macapá. Vista panorâmica da frente da cidade.

1751 – O governador do Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, envia a Macapá um grupo de famílias, oriundas das ilhas dos Açores, ao comando do coronel João Batista do Livramento, assessorado pelo padre Miguel Ângelo de Morais, com a incumbência de dar início aos trabalhos de colonização do povoado.

            1938 – Pelo decreto nº 3.131, o município de Amapá recupera seu nome antigo, modificado desde 31 de março, através do decreto estadual nº 2.972, e são ratificados seus limites de abrangência, entre  os rios Oiapoque e Araguari. A mesma lei cria o distrito de Ferreira Gomes. (Enciclopédia dos Municípios do Brasil, volume 1, pág. 19).

            2001. O governo federal envia á embaixada da República Francesa a composição do lado brasileiro da Comissão Bilateral Brasil-França, que coordenará a execução dos trabalhos com vistas á construção da ponte sobre o Rio Oiapoque. A construção da ponte é fruto do acordo entre Brasil e França, assinado em 5 de abril de 2001. A ponte, avaliada em US$ 20 milhões, será construída no local denominado Ponto Morna, a 500 metros de Oiapoque , e 1,5 km de Saint-Georges, na Guiana Francesa.

            Fazem parte da comissão brasileira, além do embaixador Marcelo Jardim e d engenheiro Edson Valente, do Setrap, o gerente do Corredor Fronteira Norte do Plano Plurianual de Invstimentos, Irani Siqueira,  o chefe da Divisão DNER/MT do Departamento Nacional de Estradas de Rodagens Renan Calheiros, o coordenador geral da Secretaria de Transportes Terrestres do Ministério dos Transportes Marcos Neves, o superintendente regional do Departamento de Policia Federal Dirceu Augusto Silva, e o superintendente regional da Receita Federal (Segunda Região Fiscal) José Barroso Tostes Neto.

             2002 – Falece na Itália o padre Antonio Cocco, um dos primeiros do Pime a chegar ao Amapá.

30 DE OUTUBRO

1956. Macapá. Praça de Nossa Senhora da Conceição, vista aérea

1953. Futebol. Nasce em Macapá-AP, o jogador Aldemir Furtado França (Aldemir França), filho de Alcemir Pereira França e Helena Furtado França.

1959 – Macapá. Chega o padre Caetano Maielo, do Pime, para atuar nos meios de comunicação social da Igreja. Padre Caetano permanece em Macapá até l973, quando transfere-se para Manaus.

1971 – Falece as primeiras horas em Belém, o coronel Adálvaro Alves Cavalcante, ex-secretário-geral de governo do Amapá.

1998. Pelo decreto nº 298, é homologada a Área Indígena do Uaçá, no Oiapoque, compreendendo uma superfície de 41.164,03 hectares.

29 DE OUTUBRO

1956. Macapá. Olaria Territorial 

1945 – Chega  pela primeira vez a Macapá, Bellarmino Paraense de Barros.

1953 – O jornalista Meira Mattos, do Jornal do Brasil, Rio, comenta sobre as figuras esquecidas de Joaquim Caetano da Silva e Barão do Rio Branco.

1956. Macapá. O comerciante Francisco Augusto dos Santos (Seu Chicó) monta a Serraria Santos, na Doca da Fortaleza.

1978 – Falece em Belo Horizonte, o médico Salomão Levy, que em Macapá exerceu diversos cargos públicos, como presidente da LBA, organizador e chefe do Posto de Puericultura Iracema Carvão Nunes, médico da Divisão de Saúde e chefe do Serviço de Assistência à Maternidade e Infância. Vivia em Belo Horizonte, aposentado.

1991. Pelo decreto federal nº 298/91, é delimitada a Área Indígena Uaçá, abrangendo uma área de 470.164 km2,no município de Oiapoque.

2007 – A Assembléia Legislativa do Estado aprova, por unanimidade, o projeto de lei do deputado estadual Manuel Brasil (PMN), que institui o Plano Emergencial para Restauração, Conservação e Proteção de Serra do Navio. A iniciativa, que aguarda posicionamento do Poder Executivo, também cria o Fundo Integrado para Proteção,Desenvolvimento Econômico e Social dos Municipios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari.  Segundo o autor do projeto, o Plano Emergencial se destina exclusivamente à restauração, conservação e proteção da vila, hoje parcialmente destruída. .

O novo Fundo, também aprovado na AL, será administrado por um conselho, presidido pelo Secretario Especial de Desenvolvimento Econômico e integrado por representantes das perfeituras, Camaras de Vereadores das cidades, secretarias estaduais de Turismo, Industria e Comercio, Educação, Cultura e Lazer, Infra estrugura, Agricultura, Ciencia e Tecnologia, Meio Ambiente e da Saúde, além de empresas que explorem recursos minerais não renováveis dos municípios. (Jornal A Gazeta, terça-feira 30/10/2007).

2007. A Sociedade de Arqueologia Brasileira agracia o IEPA[1] com o Premio Nacional Jovem Arqueólogo 2007. A entrega da premiação foi em Florianópolis (SC), durante o XIV Congresso da referida instituição. A instituição do premio foi em razão dos trabalhos de pesquisa desenvolvidos pelos arqueólogos João Saldanha e Mariana Petry Cabral no Sitio Arqueológico de Calçoene, que ganhou destaque internacional por ser considerado o maior observatório astronômico conhecido do Brasil Pré-Colonial.

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[1] IEPA – Instituto de Pesquisas Cientificas eTecnológicas do Amapá.

28 DE OUTUBRO

1956. Janary Nunes

1637. Parte a expedição de Pedro Teixeira a Gurupá, no Pará, para aparelhar sua expedição.[1]

1931. Nasce em Miguel Alves, no Piauí, o poeta cordelista Simão Alves de Souza, o Simãozinho,  autor de vários livros como ABC da Mulher, Simãozinho Sonhador, Lembrança de Serra Pelada, A Vida do Garimpeiro, O Mundo Invisivel e História do Fim do Mundo.

1962. Nasce em Natal, RN, o cantor e compositor Rambolde Pinheiro Campos, o Rambolde Campos, que já gravou vários discos no Amapá.

1967 – Gaudêncio Carvalho é nomeado juiz de Direito temporário dos municípios de Amapá e Oiapoque.

1977 – É fundada, em Belém (PA), a Associação  dos Universitários do Amapá, AUAP.

1988 – É inaugurado o Mercado Municipal de Ferreira Gomes, às 10 horas.

2007. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)  e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, divulgaram duas análises, uma cada um, mostrando que o Amapá é o Estado que menos desmata a floresta amazônica, tendo-se registrado, no período em que foi feita a pesquisa (junho de 2006 a setembro de 2007), apenas três quilômetros quadrados de área desmatada. De acordo com as análises, os maiores vilões do desmatamento são o Pará, Mato Grosso, Rondônia, Maranhão, Amazonas e Acre, por ordem de maiores ocorrências de desmatamento. As pesquisas revelam também que o desmatamento cresceu 8% no período de junho a setembro de 2007, em comperação com o mesmo período de 2006. (Diario do Amapá, jornal, 29/10/2007)

2007 – A Câmara dos Deputados suspende o repasse de R$ 6,8 milhões paraa a continuação das obras do novo Aeroporto de Macapá. A suspensão da verba é em razão da Gautama – empreiteira que faz parte do consórcio responsável pelas obras – ter sido apontada pela Policia Federal como a cabeça de uma quadrilha que se beneficiou de um esquema de desvio de verbas em obras públicas. A situação fica mais delicada com o relatório da CPI do Apagão Aéreo, que confirma sobrepreço de R$ 52 milhões na construção do Aeroporto de Macapá. Agora, está nas mãos do Tribunal de Contas da União o destino das obras. (Jornal do Dia, domingo 28/10/2007)

2007. Pela Lei nº 11.534, são criadas dois Institutos Federais de Tecnolgia (antigas Escolas Técnicas Federais) no Estado do Amapá, na capital do Estado e Laranjal do Jari. As escolas terão natureza autárquica e serão vinculadas ao MEC. A lei define o quadro de pessoal das instituições.(Jornal do Dia, domingo, 28/20/2007)

2011. Inauguração do Centro de Custódia e o Quartel da 7ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros, no município de Oiapoque. Depois de ser todo revitalizado e receber climatização, o Centro recebeu novos equipamentos e a capacidade para receber presos passou de 48 para 86. Com recursos próprios que somam R$ 134.490,30, a direção do Iapen reformou toda a estrutura física, sistema elétrico e hidrossanitário. O minipresídio foi equipado com novos computadores, detectores de metais, rádio comunicadores, viatura, colchões e mobílias. Também foram instalados centrais de ar e a antiga cozinha foi retirada do espaço administrativo. As celas receberam pintura e reparos e foram ampliadas. Atualmente, o Centro abriga 30 internos provisórios que aguardam audiência de instrução e julgamento

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[1] CARVALHO 1998: 167

27 DE OUTUBRO

1956. Macapá. Rua São José com Av. Mendonça Furtado. Sede do Governo do Amapá

1769 – Morre em Belém, às 5h30, de debilidade  mental decorrente da malária, após meses de convalescência, o engenheiro da Fortaleza de S. José de Macapa, Henrique Antonio Galúcio. Em sua obra As Fortificações da Amazônia, Arthur Vianna narra o ocorrido. Ver em Amapá Registros Históricos, desta data.

1807 -  França e Espanha assinam o Tratado de Fontainebleau, repartindo  Portugal e deixando para resolver depois “os despojos do Brasil”.[1]

1808 – Parte de Belém uma expedição de guerra chefiada pelo tenente-coronel Manuel Marques com 751  homens com a intenção de tomar Caiena, como represália ao bloqueio continental em Portugal, imposto por Napoleão Bonaparte.  Acompanha os portugueses uma frotilha  inglesa, sob o comando de James Lucas Yeo, sobrinho do almirante inglês Sidney Smith.

[2]

1858 – Em 1857 os governos brasileiro e francês resolvem fazer mutuamente um levantamento da região contestada do Amapá. Só o capitão-tenente José  da Costa Azevedo (futuro barão de Ladário) aparece para os trabalhos, que iniciaram em 27  de outubro de 1858. O tenente francês Carpentier, nomeado para esse serviço, não compareceu  com sua equipe.

1861 – O capitão-tenente  José da Costa Azevedo (barão de Ladário), nomeado  pelo governo brasileiro para fazer um levantamento da área  contestada do Amapá, após três anos de trabalhos (27 de outubro de 1858), apresenta um relatório ao governo brasileiro.  Fizera  a exploração científica da costa, do Maracá ao Oiapoque, e do Caciporé, Cunani, Calçõene, do Maiacaré, do Amapá.[3]

1972 – Chega a Macapá pela primeira vez, o sacerdote e médico camiliano Adolfo Serripierro, para assumir o Serviço Clínico-Cirúrgico do Hospital Escola São Camilo e São Luiz.[4]

2000 – O diretório municipal do PDT expulsou o deputado estadual Alexandre Torrinha por infidelidade partidária. A decisão foi tomada pelos 26 integrantes do Diretório presentes à reunião.

2004. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, TRE/AP, Gilberto de Paula Pinheiro, inaugura o Cartório Eleitoral de Oiapoque, que pertence à 4ª Zona Eleitoral. Numa área construída de 186 m2,  o cartório tem salas para o juiz, audiência, chefe de cartório, secretaria e amplo salão para receber os cidadãos. O novo cartório fica localizado na rua Rio Branco nº 244, no Centro.[5]

2007. Falece em Belém, a educadora Wanda Costa, mãe do poeta Silvio Leopoldo. Wanda desempenhou, por muitos anos, função de educadora no extinto Território Federal do Amapá. Faleceu aos 82 anos, e era viúva de Hermógenes Costa, que foi diretor do Detran e da Penitenciária do Estado. (Jornal do Dia, domingo, 28/20/2007).

27 de outubro de 2007. Um transatlântico – que faz a rota internacional – ancorou no Porto de Santana, trazendo 600 turistas,entre belgas e alemães, que passearam pelas principais atrações turísticas de Macapá. Onavio ancorou por volta das 6 horas no Porto de Santana. Ao deixar o porto, ele sigrou rumo ao Senegal, na África. Jornal Diário do Amapá, domingo 28/10/2007.

27 de outubro de 2007. O senador Papaléo Paes tem aprovado, no Senado, o Projeto de Lei nº 341/2007, que autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construçao Naval, no município de Santana. O projeto vai agora para o Veto presidencial. (Jornal Diário do Amapá, domingo, 28/10/2007).

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[1] VIANNA, Hélio, P. 343.

[2] TAMBS, L. Goycochêa, p. 130. Ver 12 de novembro de 1808..

[3] MEIRA, Silvio, p. 35.

[4] BUBANI, ÂNGELO, História da Diocese de Macapá, 1985, mimeografado. P. 35.

[5] JORNAL DO DIA, edição de 27 de outubro de 2004.

26 DE OUTUBRO

1956. Transmissão de cargo do Governo do Amapá, de Janary Nunes a Amilcar Pereira.

1629. Chega à fortificação/aldeia de Mariocai (10 anos depois, Vila de Gurupá), o capitão Pedro Teixeira com as tropas, que há dois dias antes havia rendido os soldados ocupantes do Forte do Torrego, e com os prisioneiros ingleses. O capitão North, que trazia reforços para seus aliados em dois navios maiores, um patacho e três lanchas, tenta um desembarque, mas sem sucesso. Os ingleses, então, constroem o Forte de Cumaú, que só será conquistado pelos portugueses em 9 de julho de 1632.[1]

1762 – O comandante da Praça de Macapá, coronel Nuno da Cunha Ataíde Verona, remete ao governador do Pará instruções sobre o funcionamento da Vigia (fortificação) do Curiaú.

1895 – O jornal paraense O Democrata estampa artigo do Jornal do Commercio, de Recife, afirmando que as últimas notícias recebidas da França não revelavam idéias belicosas contra o Brasil. Tanto assim, que Charvein fora exonerado. Alguns oficiais e soldados só não foram condenados – diz o jornal – “pelo dever do governo de recompensar a disciplina das tropas sacrificadas pela leviandade do governador demitido”.

1969 – Acontece a Segunda Individual de Artes Plástica de Olivar Cunha, no salão da ACIA (Associação Comercial e Industrial do Amapá).

1978 – Macapá. É criada a Biblioteca Manuel Nunes Pereira, do Sesc, em Macapá, devidamente registrada no Instituto Nacional do Livro.

2000 – Por não compactuar com o grupo dos parlamentares da AL que fazem oposição ao governador Capiberibe, o deputado Manoel Brasil (PTB) perdeu o cargo que ocupava como primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. O afastamento de Brasil é o primeiro passo para afastar, também, o vice-presidente Alexandre Torrinha (PDT). Para o lugar de Manoel Brasil foi eleito o deputado Hildo Fonseca.

26 de outubro de 2005. Conclusão do prédio do Cento Sócio-Educativo de Internação (Cesein), em Macapá, na rua Jovino Dinoá 3807, no Beirol. A Unidade Operacional da FCria trabalha no atendimento aos adolescentes que cumprem medida sócio-educativa de internação.

2007. Santana. A Policia Civil identifica, através de pesquisa, 118 bocas de fumo de narcotraficantes em Santana. Segundo a pesquisa da PC, os bairros mais violentos de Santana são a Área Portuária, Centro e Paraiso. O levantamento revela também que Santana, por ser um município portuário, acaba servindo como dormitório de bandidos que muitas vezes estão em situação de fuga. (Jornal Diário do Amapá, quinta-feira, 26/10/2007).

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[1] .RIO BRANCO, Efemérides... Pág.  501

25 DE OUTUBRO

1956. Serra do Navio. Instalações da Icomi

1920 – O ministro da Agricultura recebe ofício do engenheiro Gentil Norberto, pedindo permissão para mudar os nomes de origem francesa dos acidentes geográficos daquela região. O assunto está publicado no jornal O Imparcial, do Acre.

                                 

1980 – Macapá. Abertura da Iª Exposição Individual do artista plástico Ivan Amanajás, na Associação Comercial do Amapá (ACIA)

1985. Antonio Cabral de Castro é nomeado presidente da CEA, administrando a estatal até 18 de abril de 1986.

2000 – O desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, pede mais informações à Assembléia Legislativa do Estado, sobre o processo que é movido contra João Alberto Capiberibe. Atendendo à solicitação do presidente da AL, Fran Junior, informou que só indicará o dia e a hora em que haverá o sorteio dos cinco desembargadores que integrarão o Tribunal de Julgamento que fará o Impeachment de Capiberibe, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) conceder ou recusar a liminar pedida pelo governador, referente à Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 2.330-6. Até lá, analisará as informações que vierem da Assembléia e que o ajudarão a decidir a questão..

2001. A Assembléia Legislativa do Amapá aprova o projeto de Lei do deputado Jorge Souza (PSB), que solicitou a revogação da Lei nº 175/94, que modificava os limites territoriais de Macapá e Santana. A lei que desmembrava da capital a vila do Coração, Porto do Céu e arredores, foi revogada por onze votos a favor e seis contra. Com isso, ambas as localidades voltam a pertencer a Macapá. O ex-prefeito Annibal Barcellos chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal, por entender que a Lei era incosntitucional. Mas ficou valendo a lei que mexia nos limites do município de Macapá, que perdia52 mil km2 de área,envolvendo as localidades de Coração, Porto do Céu e Entorno. São áreas importantes porque podem ser utilizadas para construção de um Distrito Industrial e também para a expansão da capital.

O prefeito da época, João Henrique, chegou a ser procurado pela comunidade do Coração para receber um abaixo-assinado pedindo que tomasse providencias no sentido de recuperar as áreas. João Henrique passou as reivindicações ao conhecimento do deputado Jorge Souza (PSB), que por sua vez entrou com um projeto de Lei na Assembléia Legislativa, pedindo a revogação deLei nº 175, o que aconteceu no dia 25 de outubro de 2001

2007. Macapá. O prefeito João Henrique Pimentel, acatando a solicitação das população da comunidade do Curiaú, retira a disposição de transformar a comunidade em distrito. Através de oficio encaminhado à Justiça Eleitoral, João Henrique solicita a suspensão do plebiscito que decidiria sobre a mudança, antes prevista para acontecer no domingo, 28 de outubro de 2007.

Incluído no Plano Diretor da cidade, o Curiaú, juntamente com mais três localidades (Coração, Maruanum e Santa Luzia do Pacuí8), seria transformado em distrito, conforme estabelecido na legislaçãoi municipal de 2004, que já previa a redivisão administrativa de Macapá.

Nas localidades de Maruanum e Coração, os plebiscitos já foram realizados e a transformação das vilas em distrito foi acatada pelas comunidades. Maruanum já faz parte da relação dos distritos macapaenses.. A transformação de Coração em distrito está em processo de finalização.

2007. O Governo Federal anunciou uma decisão favorável à transferência de terras da União para o Estado do Amapá. A decisão foi comunicada pelo ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, ao governador do Amapá, Waldez Goes. A transferência será regulamentada através de decreto a ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo como suporte jurídico o decreto-lei nº 2.375, de 24 de novembro de 1987, que, entre outros pontos, autoriza transferência de terras da União aos Estados. Assinado pelo então presidente José Sarney, o decreto 2.375 substitui o decreto-lei nº 1.164, de 1º de abril de 1971, que estabelecia serem de domínio da União as terras situadas numa extensão de 100 km das margens das rodovias federais existentes na Amazônia Legal. No caso do Amapá, boa parte das terras a serem transferidas estão nas margens das rodovias BR-156 e BR-210.

25 de outubro de 2007. Cinco mulheres vitimas de escalpelamento (por motor de popa) estiveram na Camara dos Deputados, participando de uma audiência publica proposta pelos deputados federais Sebastião Rocha (PDT-AP), Vanessa Grazziotin e Marcelo Serafim, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Autor de três, dos cinco requerimentos apresentados para a realização de audiência pública, o parlamentar representante do Amapá denunciou a precariedade da estrutura do transporte fluvial na Amazônia, que proporciona cada vez mais acentuado o drama das vitimas deste tipo de acidente, que aumenta cada vez mais, constituindo problema grave nas comunidades ribeirinhas, e, por isso mesmo, há necessidade de exposição nacional do drama. Os três requerimentos apresentados na Camara por Rocha, propõe cirurgia plástica de reparação pelo SUS, a criação do Dia Nacional de Prevençao e Combate ao Escalpelamento, e aposentadoria, por invalidez, pela Previdência Social às vitimas. (jornal do Dia, domingo, 28/10/2007).

2007. Os estudantes da EE Carmelita do Carmo¸ em Macapá, são agraciados com o Premio Parlamento Jovem (Lenina Rodrigues de Figueiredo, 17 anos) e Premio Jovens Embaixadores  (Adnaldo dos Santos Moraes, 15 anos). Eles e a escola receberam troféu de participação. 

24 DE OUTUBRO

1956. Juscelino Kubitschek em Macapá

1625 – O Forte do Torrego (ou Taurege), construído antes pelos holandeses, cai em mãos lusitanas neste dia.

1629. Depois de um ataque em junho por Pedro da Costa Favela, Pedro Teixeira consegue a rendição de James Purcell em Torrego, deixando a Ayres Chichorro o encargo de arrasar o forte. (RIO BRANCO, III, 63, e BERREDO, parágrafo 589). Teixeira volta a Gurupá. Pouco depois, Roger North o ataca com dois navios. Repelido, Roger se fixa entre o Matapi e o Anauerapucu, construindo o forte que os portugueses chamaram de Filipe.[1]

1851 – O geógrafo brasileiro Joaquim Caetano da Silva escreve uma carta de próprio punho ao imperador D. Pedro II, agradecendo a ajuda pelo custeio de seus estudos em Paris.

1936.  Futebol. Nasce em Icoaraci-PA, o professor e jogador Edésio Lobato (Edésio Lobato de Souza), filho de Eduardo Furtado de Souza e Cacilda Lobato de Souza, que deu muitas florias ao futebol amapaense pelos times Trem Desportivo Clube e Esporte Clube Macapá.

1954 – Início da construção de dois campos de pouso nas vilas de Santo Antonio da Cachoeira e Foz do Jarí.

1964.  Futebol. Nasce em Macapá, o jogador Erivelton Costa Milhomem (Fuzil), filho de Eurival Alves Milhomem e Raimunda Costa Milhomem.

2000 – Em favor do governador do Estado João Alberto Capiberibe, a deputada federal Fátima Pelaes (PSDB-AP), em pronunciamento no Congresso Nacional, destacou a seriedade, responsabilidade, competência e respeito social e ousadia com que João Alberto Capiberibe, vem conduzindo a implantação das ações no Estado do Amapá. “Hoje o povo do Amapá vive uma instabilidade política, resultante das ações de um pequeno grupo de parlamentares que tiveram interesses pessoais prejudicados pelas medidas moralizadoras que o governador Capiberibe vem adotando em seu governo.  Inconformados com essas medidas, os parlamentares desrespeitam a lei, a Constituição e, principalmente, o nosso povo”, esclareceu a deputada.

2004. A comercialização de búfalos cresce 100% em todo o Estado. A informação consta no boletim da Associação Brasileira de Criadores de Búfalos.

 2007. Indios do Tumucumaque fazem reféns seis funcionários da Funasa[2] e invadem o prédio da instituição no Oiapoque.Devidamente caracterizados, os cerca de 150 indios de quatro etnias (Tiriyós, Kaxuyana, Wayana e Aparaí) cercam o local e prometem não sair até que uma negociação seja firmada. Eles pedem a liberação de R$ 1,5 milhão que a Funasa teria recebido para custear suas (as dele) despesas. Uma reunião no inicio da tarde foi realizada nesse mesmo dia, às portas fechadas. (Jornal Diário do Amapá, 25/10/2007).

2007. A Caixa Econômica Federal implanta, no Amapá, a Diretoria de Controle e Fiscalização. O objetivo é agilizar as obras públicas conveniadas com a CEF em todo o Estado. Com a implantação, estados e municípios diminuirão em pelo menos três meses a conclusão das obras públicas, porque técnicos não mais terão que ser deslocados de Belém (Pará) para cá. (jornal Diário do Amapá, 25/10/2007).

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[1] Forte North, para os ingleses 

[2] Funasa – Fundação Nacional da Saúde.

23 DE OUTUBRO

1956. Mestre Oscar e seus alunos da Academia de Música

1886 – O capitão de Cunani, Trajano Benítez, proclama o Estado Livre de Cunani.[1] Seguindo as orientações de seu criador, o naturalista e aventureiro francês,Jules Gross.

1961 – Chegam a Macapá os padres do Pime (Pontifício Instituto das Missões): Paulo de Coppi e Tomás Maísto, além do irmão Natal Beneton, como reforço pastoral.[2]

1979 – Macapá. O deputado Antonio Pontes, antes consagrado lutador de oposição, deixa o MDB que o elegeu por oito anos seguidos, para filiar-se às fileiras do PDS, do presidente João Figueiredo.

1988 – Macapá. É fundado o Sindicato dos Empregados em Transportes Marítimos e Fluviais do Amapá, com sede na av. Professora Cora de Carvalho nº 32, bairro Central.

1988 – Santana. É fundada a Associação dos Dentistas de Santana.

2000 – Causando estranheza geral, o juiz Constantino Brahuna, da Primeira Vara Cível, indefere o pedido de afastamento temporário do deputado Fran Junior (PMDB) do cargo de presidente da Assembléia Legislativa do Amapá. O MP havia pedido o afastamento do peemedebista da presidência com base em acusações de corrupção e mau uso do dinheiro público. Mesmo assim, Brahuna indeferiu a ação.

2004.  O Conselho Estadual do Meio Ambiente realiza audiência publica para expor á sociedade o projeto de depósito e aterro sanitário no km 34 da BR-156, de manganês oriundo das jazidas de Serra do Navio, contaminado por arsênio. [3]

 2007. Falece em Belém, de problemas cardíacos, o empreiteiro Half Medellin, um dos construtores da Estrada de Ferro do Amapá na década de 1950, pela Icomi.

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[1] Ver texto em Amapá Registros Históricos.

[2] BUBANI, Ângelo, P. 16.

[3] Ver 10 de julho de 2000.

22 DE OUTUBRO

1956. Santana. Desembarque de veiculos e equipamentos para a Icomi

1901. Pela lei nº 798, é criado o municipio de Amapá, o terceiro do Estado do Amapá. Pela lei nº 799, da mesma data, é criada a Comarca de Aricari, que compreendia o antigo município de Amapá, que passou a se chamara Montenegro, em homenagem ao então governador do Pará, Augusto Montenegro. Tratava-se de uma região que fora contestada pela França e que, pelo Laudo de Berna ficara definitivamente brasileira. O termo abrangia Montenegro, Oiapoque, Cunani, Lago redondo, Aporema, alto Araguari, baixo Araguari e Terra Firme. (MOURA, Silvio Hall de. História da Magistratura Paraense. Folha 282).  Sua instalação como municipio ocorrerá em 17 de janeiro de 1902

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1979 – Macapá. Falece aos... anos, de trombose cerebral, o tenente José Alves Pessoa (Tenente Pessoa). Foi ele quem realizou uma caminhada no trecho Oiapoque/Chuí, em comemoração ao sesquicentenário da Independência do Brasil (1972).

1984 – O presidente da República sanciona a Lei n 7.329, que amplia o efetivo da Polícia Militar do Amapá, de 550 para 900 homens.

1984 – Como parte das comemorações alusivas à IV Semana de Arte Amapaense, acontece a Noite de Autógrafos dos escritores amapaenses Cícero Melo (Ave Maria), Obdias Araújo (Apologia) e Ruy Lobato (Campos Mortos- Vivos).

2004. O Governo do Estado assume o controle da Estrada de Ferro do Amapá, que pertenceu à Icomi.

2007 – A Capitania dos Portos do Pará e Amapá apreende uma embarcação de bandeira venezuelana, “Don Lencho”, que foi flagrada fazendo pesca industrial na costa do Amapá. Os treze tripulantes da embarcação foram presos após uma denúncia da Procuradoria Geral da Republica, de que uma embarcação internacional estaria praticando a pesca de “arrasto” em águas brasileiras. A informação foi repassada ao comando-geral da Capitania, que determinou à Delegacia do Amapá que enviasse um navio-patrulha até o extremo norte do Brasil, onde a embarcação estaria praticando a pesca criminosa nas proximidades da fronteira com a Guiana Francesa. O fato foi constatado e, após a apreensão da embarcação e prisão dos tripulantes, a Marinha fez a escolta até o porto de atracação da Capitania dos Portos em Santana, onde o barco ficou retido.

2007- Alessandro Gallazzi, membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), é afastado da entidade por estar sob suspeita de envolvimento com a mineradora MMX Amapá. Ele também é representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O pedido de suspeição do conselheiro foi feito pelo Ministério Público Estadual, através da promotora de Justiça Ivana Cei, que afirma reunir provas suficientes da participação de Gallazzi em trabalhos executados pela empresa de mineração. Em reunião extraordinária realizada neste dia pelo Coema, a promotora antecipou que vai ofertar denúncia contra Gallazzi à Promotoria de Investigações Civeis e Criminais do Ministério Público. Segundo ela, documentos oficiais comprovam a participação do conselheiro através de assessoramento e consultoria à mineradora.

2007 – Falece em Macapá, de problemas cardíacos, o poeta Jeconias Alves de Araujo,mais conhecido por Mestre Jeconias, que já foi cantado em verso e prosa em desfiles da Liga das Escolas de Samba do Amapá. Mestre em Tipografia, Jeconias está no Amapá desde o inicio do Territorio Federal, trabalhando na Imprensa Oficial por muitos anos até se aposentar. (Jornal Diário do Amapá, 23/20/2007)

21 DE OUTUBRO

1956. Macapá. Praça da Bandeira

1783 – Chega a Belém (Pará) o naturalista Alexandre Rodrigues Ferrreira, e logo depois inicia a exploração científica a que foi incumbido. (Rio Branco, Efemérides, página 493).

1988 – A educadora amapaense Cleide Cardoso vence um concurso de monografias a nível nacional, lançado pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura), com o tema “Professor Profissão Consciência”.

20 DE OUTUBRO

1956. Macapá. Hildemar Maia e Amilcar Pereira num encontro social em frente ao Macapá Hotel

1937 – O violonista Raimundo Nonato de Barros Leal (Nonato Leal), aos dez  anos, faz sua primeira apresentação pública em Vigia, no Pará.

1957. Nasce em Belém (Pará), João Batista Gomes Filho, o Joãozinho Gomes. Poeta e compositor paraense radicado no Amapá desde 1994. Integrante do grupo Senzalas, e ganhador de muitos festivais de música no Amapá e em outros Estados brasileiros.

1964 – A esposa do governador Luis Mendes da Silva, Inah, é acusada de usar o cargo de presidente da Legião Brasileira de Assistência para pressionar comerciantes locais a doarem gêneros alimentícios à LBA e à administração pública. [1]

2004. Macapá. É fundada a Associação Brasileira de Documentaristas do Amapá (ABD/AP), que vai congregar cinegrafistas, produtores, diretores de fotografia, redatores e acadêmicos de jornalismo. Membros fundadores: Alexandre Alcolumbre, Bruno Jerõnimo, Johni Bigoo, José Amoras, Serginho Silva e Tina Sanches.

2007. Inauguração, no município de Oiapoque, do quartel da Policia Militar, marcando a implantação da Companhia Independente de Rádio Patrulha. O novo quartel da PM é climatizado e moderno, possui três alojamentos, banheiros, sala de espera e cozinha. A obra custou, aos cofres públicos do Estado, R$ 479 mil. A instituição conta atualmente com 32 policiais. Também no Oiapoque (em Clevelândia do Norte) foi entregue, á população, a revitalização da Escola Estadual Duque de Caxias. No valor de R$ 809mil, a escola, ampliada, receberá mais 225 alunos com idade de 7 a 15 anos, atendidos com ensino de 1ª a 8ª series.

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[1] SANTOS, Fernando Rodrigues dos, História do Amapá, Da Autonomia Territorial ao Janarismo, pp. 156 e 157

19 DE OUTUBRO

1956. Macapá. Grupo escoteiro, ao comando do chefe Glicério Marques (D), 

preparando-se para um acampamento.

2007. Oiapoque. Construção do Quartel da Policia Militar e da Quadra Poliesportiva próxima ao Estadio Municipal.  Revitalização da EE Duque de Caxias, em Clevelândia do Norte, que atende filhos de militares.  

18 DE OUTUBRO

1956. Fazendinha

1993 – O Esporte Clube Macapá vence a Tuna Luso Brasileira, na estréia do Campeonato Brasileiro, por 1 x 0, no Estádio Zerão.

1953 – Chegam os restos mortais de Joaquim Caetano da Silva, de Jaguarão (RS), por solicitação do governador Janary Nunes, para serem colocados em uma praça (Praça do Mercado Central), onde seria construído um monumento em sua homenagem.

17 DE OUTUBRO

1956. Carnaval em Macapá

1615 – Chega ao Maranhão Alexandre de Moura, saído de Pernambuco em abril passado, comandando grande destacamento de soldados para a retomada do Maranhão do domínio dos franceses. Moura manda situar o forte de Saint Louis, sendo que Jerônimo de Albuquerque sitiou por terra, e Diogo de Campos Moreno por mar. Ver 1º de novembro de 1615.

1900  - MANOEL BUARQUE da Rocha  Pedregulho é nomeado juiz de Direito da Comarca de Macapá.

1926 – O jornal Folha do Norte, dessa data, escreve sobre Clevelândia do Norte.

1953 - Macapá. Às 8 horas, Atracam no Trapiche Eliezer Levy, os navios Beberibe e Bracuhi, da Marinha do Brasil, trazendo três urnas mortuárias, um,a cm os restos mortais de Joaquim Caetano da Silva, e do professor de Educação Fisica e chefe escoteiro (o primeiro do Amapá) Dário Cordeiro Jassé. A terceira urna continha terras do município gaúcho de Jaguarão, terra natal de Joaquim Caetano da Silva. A intenção do governador Janary Nunes era a construção de um Monumento em frente ao Cemitério de Nossa Senhora da Conceição (mesmo local onde foi construída a Catedral de São José), onde seria enterrado o célebre geógrafo gaúcho.

            Nota: O monumento não foi construído, o local deu lutar à nova catedral de São José, e os restos mortais de Joaquim Caetano continuam na mesma urna, na reserva técnica do Museu Histórico que tem seu nome.

1988 – Macapá. Após a reativação, em 31 de agosto de 1988, acontece a solenidade de posse da primeira diretoria da Academia Amapaense de Letras. Presidente: Nilson Montoril de Araújo; vice-presidente: D. Luiz Soares Vieira; secretária: Aracy Miranda de Mont´Alverne; tesoureiro: Antonio Carlos Farias; diretor de biblioteca: Dagoberto Damasceno Costa. Comissão de Contas: Antonio Cabral de Castro, Antonio Munhoz Lopes e Paulo Fernandes Batista Guerra.

1989 – Macapá. Pela lei municipal n 354/89-PMM, de autoria do vereador Pery Arquilau (PT) e sancionada pelo prefeito João Alberto Capiberibe (PSB) o nome do Palácio 31 de Março, da prefeitura de Macapá, passa a se denominar Laurindo Banha.

1990 – É inaugurado em Macapá, o Estádio Estadual Milton de Souza Corrêa, o Zerão, pelo governador Gilton Garcia, com  a presença do então presidente da República Fernando Collor, e do ministro dos Esportes, o jogador Zico. OBS: O estádio foi  inicialmente denominado  de Airton Senna., Anos depois, um projeto de lei, aprovado na Assembléia Legislativa do Estado, alterou o nome para Estádio Estadual  Milton de Souza Corrêa, um desportista amapaense, considerado o patriarca do Guarany Esporte Clube, já falecido.

2000 – Mesmo sem conseguir os 2/3 de votos necessários para votar o afastamento do governador Capiberibe, os 14 deputados da Assembléia Legislativa votaram a favor do relatório da Comissão Processante que apura suposto uso irregular de recursos do Fundef no Estado. O relatório do deputado Edinho Duarte pedia o afastamento do governador Capiberibe por um prazo de 180 dias, para dar seqüência às investigações. Cientes de que não teriam os 16 votos suficientes para conseguir o afastamento, os deputados que fazem oposição ao Governo do Estado ainda tentaram uma manobra, alterando o Regimento Interno da Casa, de modo que o afastamento fosse garantido por maioria simples, ou seja, apenas 13 votos, baseados na Lei nº 1079, editada em 1950, permitindo o afastamento de governadores com maioria de votos – 13, no caso.

A alteração do regimento interno afronta a Constituição Federal, pela qual o afastamento de um governador só pode ser feito com 2/3 de aprovação do Legislativo. A manobra regimental é mais uma irregularidade, entre muitas praticadas pela Assembléia no processo de instalação e funcionamento da Comissão Processante. Diante das flagrantes ilegalidades existentes no referido processo, a Procuradoria Geral do Estado já tem pronta a representação a ser encaminhada ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, pedindo intervenção federal no Poder Legislativo do Estado.

Em razão das ilegalidades cometidas pela Assembléia Legislativa, e respaldado pelo STF, o governador do Estado ignorou o seu afastamento.

2008. Extinção do cargo de Guarda de Presidio. Beneficio a 115 antigos guardas de presídio, que passam  a ser Agentes de Policia do Grupo Policia Civil do Estado, com melhores remunerações.

16 DE OUTUBRO

1956 - Carnaval em Macapá

1988 – Macapá. A Seplan realiza, de 16 a 21 de outubro, a Semana de Ciência e Tecnologia, constando de exposição dos trabalhos e produtos das instituições de pesquisas, e um seminário denominado Instituição Científica e Produção de Conhecimento, que tem a participação de pesquisadores locais e representantes da Fundação Joaquim Nabuco e do Museu Paraense Emilio Goeldi.

15 DE OUTUBRO

1956 - Hidrelétrica Coaracy Nunes

1685 – O governador do Grão-Pará e Maranhão, Gomes Freire de Andrade, escreve ao rei de Portugal referindo-se à questão de fronteiras no norte do Pará e à fundação de fortificações na região do Araguari.

1732. José da Serra, novo governador do Pará, escreve a De La Mirande, governador de Caiena,  mencionando que “enquanto não for tomada uma decisão final em Lisboa e em Paris, abstenhamo-nos uns e outros de entrar nas terras do Cabo do Norte, que estão em questão. Ver 02/11/1733.

1949 -  Pelo decreto-lei nº 6887, Eduardo Barros Falcão de Lacerda toma posse pela segunda vez como juiz de Direito da Comarca de Mazagão.

1953 – Visita Macapá a escritora e jornalista Eneida de Moraes, pertencente ao Diário de Notícias, do Rio.

1971 – Macapá. Mestre Oscar (Oscar Santos) recebe o diploma de Ato de Louvor, conferido pelo Ginásio de Macapá (hoje Escola Integrada de Macapá), por relevantes serviços prestados ao referido estabelecimento de ensino.

1978 – Macapá - É inaugurado o Centro Social Urbano, do Pacoval.

1982 – Falece aos 72 anos, na cidade do Rio de Janeiro, o coronel Janary Nunes, primeiro governador do Território Federal do Amapá

14 DE OUTUBRO

1956. Vista Aérea de Macapá

1818 – Nasce em Brejo, no Maranhão, Cândido Mendes de Almeida.  Jurisconculto, historiador, geógrafo e político, nasceu em São Bernardo do Brejo, no Maranhão, em 14 de outubro de 1818, e faleceu no Rio de Janeiro em 1º de março de 1881. Formou-se pela Escola de Direito de Olinda (1839); foi deputado (1843) e senador (1871) pelo Maranhão. Como advogado, defendeu o bispo D. Vital na Questão Religiosa. Ver 1º de julho de 1853.

            Obras: Direito Civil Eclesiastico Brasileiro, antigo e moderno (1866); Código Filipino - Comentários (1870). Província de Oiapoque – Projeto e comentários. Apresentado como projeto de lei em 01 de julho de 1853, no Senado do Império, no Rio. Memórias para a História do Extinto Estado do Maranhão – 1860; Atlas do Império do Brasil; História do Comércio; Notas sobre História do Pará. Foi sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e de várias outras instituições nacionais e estrangeiras. (RIO BRANCO, Efemérides, 138).

1903 – É extinto o município de Montenegro, voltando a nomenclatura antiga de Amapá.

1915 – Mazagão. Pela Lei Estadual nº 1471, desta data, há a transferência da sede do município para a cidade em construção, passando a ser denominada Mazagão Novo.[1]

1916 – Macapá. Jovino Albuquerque Dinoá exerce a função de Coletor de Rendas Federais em Macapá.

1962 – O coronel Janary Nunes e seu suplente Dalton Lima são vitoriosos na eleição para deputado federal, por 6.558 votos. Ele é o terceiro, depois da criação do Território do Amapá.

1964 – É fundada a Embaixada de Samba Cidade de Macapá, pelo artista plástico R. Peixe, sua esposa Maria de Nazaré e os amigos Raimundo Barros e Alice Gorda. [2]

1984 – Macapá. É inaugurada a agência do Bamerindus. Com esta, até esta data somam-se sete agências bancárias na capital.

1987 – Macapá. Pelo decreto E n 14/87 GTFA, o Centro Interescolar Graziela Reis de Souza passa  a se chamar Escola Estadual Graziela Reis de Souza, revogando o decreto n 04/79, de 7 de março de 1979.

14 de outubro de 2003. Revitalização da EE José de Alencar, em Macapá, no Perpétuo Socorro, com obras de pintura, revestimento de piso e telhado, não afetando a estrutura física. Esta foi a primeira reforma que passou a escola, desde sua inauguração, em 34 anos de existência da instituição. 14 de outubro de 2003.

14 de outubro de 2003. Seinf. Conclusão de salas da Casa de Gestante de Alto Risco e da Agência Transfusional de Sangue, no Hospital da Mulher Mãe Luzia  e no Hemoap respectivamente. As salas custaram R$ 900,000 aos cofres do Estado. A Agência Transfusional atenderá à demanda provinda do Hospital da Criança e do Adolescente, Hospital da Mulher Mãe Luzia e Hospital de Clinicas Alberto Lima.

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[1] Ver 15 de novembro de 1915.

[2] Esta agremiação carnavalesca foi campeã do Carnaval Amapaense nos anos de 1965 e 1966.

13 DE OUTUBRO

1956. Autoridades na Expofeira do Amapá

1660 – O Forte do Desterro, situado entre os rios Jarí e Cajari, é abandonado, e o capitão Pedro da Costa Favella levanta outro, no rio Araguari, na boc ado Batabouto, com a finalidade d eproteger os missionários franciscanos que todos os anos visitam aquelas paragens.

1723 – O capitão-general português Maia da Gama envia João Pais do Amaral para procurar o marco colocado por Bento Maciel Parente na fronteira do Oiapoque. Ver 1727.

1771 – Parte de Belém o sétimo grupo de famílias (23) oriundas de Mazagão africana (Marrocos) para a vila de Mazaganópolis (Mazagão Velho), no Amapá. São ao todo, 82 pessoas (47 do sexo masculino e 35 do sexo feminino).

1904 – Leão Zagury naturaliza-se brasileiro..

1921 – Nasce em Pindobaçu, na Bahia, Alfredo Oliveira (Cabo Alfredo), filho de Eustáquio Oliveira e Acidália Coelho de Oliveira.

1951 – Início das obras da rodovia que liga a Base Aérea do Amapá e Calçoene, pela Construtora Carmo Ltda, sob a supervisão do empreiteiro Walter do Carmo.

1961 – Macapá. Otávio  Gonçalves Oliveira é o novo prefeito, em substituição a Amaury Guimarães Farias.

1969 -  Um barco de pesca de bandeira guianense, de nome Sir Lawrence, é apreendido pela tripulação do Iate São Raimundo, do GTFA, na região do Rio Cassiporé, entre o Cabo Orange e a cidade de Oiapoque, pescando em águas brasileiras.

1974. Nasce em Macapá Marlon Miranda da Silva, professor e escritor, autor da obra Técnicas de Redação – Teoria e Prática.

1980 – Macapá. Na IV Prova Ciclística Isaac Menahém Alcolumbre, Haroldo Yashint e Paulo Roberto vencem no empate.

1992 – Falece em São Paulo, de problemas cardíacos, o juiz de Direito de Macapá Emanuel Moura Pereira. Emanuel foi diretor da Polícia Federal no  Amapá e exercia o cargo de juiz de Direito e diretor do Forum de Macapá.

12 DE OUTUBRO

1956. Expofeira do Amapá

1833 –  O juiz de Direito F. Mendes Pereira escreve ao general-presidente da Província do Pará, Visconde de Maracaju, relatando as perseguições e constrangimentos a que são submetidos os brasileiros residentes na região contestada do Amapá.

1953. Chegam os restos mortais de Joaquim Caetano da Silva, de Jaguar’ao, RS, por solicita;’ao do governador Janary Gentil Nunes, para serem colocados em uma praça (Praça do Mercado Central), onde seria construído um monumento em sua homenagem.

1961 – Amaury Guimarães Farias é exonerado do cargo de prefeito de Macapá.

1986 – O padre Lino Simonelli (Pime), lança a obra polêmica Bate-Bapo com um Crente.

1989 – É fundada a Associação dos Agricultores da Comunidade de Luzia do Piririm.

1990 – O prefeito de Macapá sanciona a Lei Municipal nº 379/90-PMM, de autoria do vereador Fernando Dias de Carvalho, que dispõe sobre a criação de concurso público destinado à escolha dos símbolos do município.

1990 – O prefeito de Macapá sanciona a Lei Municipal  nº 380/90, de autoria do vereador Luis Banha, que denomina “Dário Evandro Gomes de Lima” a praça localizada na quadra dos Congos.